Acompanhe o que será votado hoje na Sessão Legisltiva desta Terça-Feira (12/08) na Câmara Municipal do Carpina

Publicado em 12 de agosto de 2025, por Comunicação Legislativa | Categoria: Destaque

Nesta fase, os seguintes projetos e decretos serão lidos para conhecimento do público e dos vereadores, sem serem votados.

Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
- Autor: Prefeita Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia
- Ementa: Cria o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos em escolas.
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
- Autor: Prefeita Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia
- Ementa: Institui o programa de educação ambiental “LIXO NA HORA CERTA”.
Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2025
- Autor: Dr. Paulo Fernando
- Ementa: Altera a lei do serviço de táxi para revogar a obrigatoriedade do taxímetro.
Projeto de Lei da Câmara nº 17 de 2025
- Autor: Heitor Lapa
- Ementa: Obriga a atualização periódica e acessível do Portal da Transparência.
Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2025
- Autor: Júnior de Salete
- Ementa: Denomina uma rua no Bairro Novo como “Rua José Rufino de Oliveira Filho”.
Projeto de Lei da Câmara nº 19 de 2025
- Autores: Não especificados
- Ementa: Nomeia a Praça dos Ambulantes como “Praça Albertino Grigorio Pereira”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
- Autores: Não especificados
- Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Sr. Carlos Adilson Pinto Lapa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
- Autor: Wedja de Bila
- Ementa: Concede o Título de Cidadã de Carpina à Sra. Maria da Salete Adelino da Costa.

Nesta etapa, os itens listados serão discutidos e votados pelos vereadores.

Projeto de Lei da Câmara nº 13 de 2025
- Autor: Guilherme de Lia
- Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes com doenças oncológicas em serviços públicos e privados.

Requerimento Escrito nº 135 de 2025
- Autor: Gaspar da Ambulância
- Ementa: Solicita à Prefeita a pavimentação asfáltica da rua Valdemar Silveira da Mota, no bairro de Aparecida.
Requerimento Escrito nº 138 de 2025
- Autor: Heitor Lapa
- Ementa: Pede a correção de irregularidades que afetam servidores públicos, como descontos indevidos e o descumprimento do piso salarial do magistério.
Requerimento Escrito nº 139 de 2025
- Autor: Dr. Wagner
- Ementa: Requer a pavimentação asfáltica na Av. Rádio Clube (Cajá) e no cruzamento com a rua do Colonial (Senzala).
Requerimento Escrito nº 140 de 2025
- Autor: Cássia do Moinho
- Ementa: Solicita a implantação de uma nova Unidade de Saúde (UPS/UBS) na parte baixa do Bairro Novo.
Requerimento Escrito nº 141 de 2025
- Autor: Júnior de Salete
- Ementa: Pede o calçamento da Rua Paulo Tavares de Lima, no Carneiro Leão.
Requerimento Escrito nº 156 de 2025
- Autor: Preto do IPSEP
- Ementa: Requer a construção do calçamento e saneamento da rua João Patrício.