PAUTA DA 12 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

#NÃO TEM#

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. José Marques da Silva Morais e da outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA Dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental de empresas com prática sustentáveis no município de Carpina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº012/2024 de autoria do VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA fica denominada de Rua Domingo Sávio a Terceira rua à direita após o Cemitério Campo da Saudade no Loteamento Teto do Povo 3 no Bairro Santo Antônio.

PROJETO DE LEI Nº014/2024 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito do município de carpina e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº035/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos tomem as medidas cabíveis objetivando a construção do calçamento e saneamento da Rua Professor Rocha Melo, no bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº036/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos adotem as medidas necessárias objetivando a solução de um sério problema ocasionado no Loteamento Jardim Neópolis, onde várias casas estão sendo gravemente afetadas por uma canalização mal realizada, oferecendo riscos as residências até de desabamento. O problema está localizado na Rua Projetada 43, cujo um dos proprietários da residência fez uma denúncia na Secretaria de Obras e até o momento não foram tomadas nenhuma providência. A empresa responsável pelo loteamento é a LM Construções LTDA.