PAUTA DA 10 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE
#NÃO TEM#
PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº012/2024 de autoria do VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA fica
denominada de Rua Domingo Sávio a Terceira rua à direita após o Cemitério Campo da Saudade
no Loteamento Teto do Povo 3 no Bairro Santo Antônio.

PROJETO DE LEI Nº014/2024 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO
LAPA institui o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito do
município de carpina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº015/2024 de autoria da MESA DIRETORA que regulamenta a Lei Federal
nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o
programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Carpina – Pernambuco.

PROJETO DE LEI Nº016/2024 de autoria da MESA DIRETORA que Dispõe sobre a
regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à
Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Carpina – Pernambuco.

PROJETO DE LEI Nº017/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
fica nomeada a primeira Escola Municipal do Bairro do Cajá (7ª etapa) de William Coelho Muniz.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº010/2024 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO
LAPA Institui a política de conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e
leite materno – promoção 3D, no município de carpina.

PROJETO DE LEI Nº013/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA e
GUILHERME DIÓGENES FERREIRA E SILVA dispõe sobre a criação da Feira Multicultural no
município de Carpina e dá outras providências.

REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº024/2024 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie a aquisição de uma UTI móvel. Veículo
destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergência pré-hospitalares
ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos.

REQUERIMENTO Nº028/2024 de autoria da VEREADORA KASSIA GEANE DE ARRUDA
MASSENA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no
sentido de que os mesmos, disponibilizem de imediato, maquinário para passar na rua José
Jerônimo de Souza, conhecida como estrada do feiticeiro, situada no Bairro Novo, nas
proximidades da UPA-E, com vias de trazer solução imediata para a rua que encontra-se
esburacada pela falta de calçamento e impedindo o trânsito de veículos na localidade,
prejudicando os moradores ali residentes que constantemente pedem por uma solução.

REQUERIMENTO Nº031/2024 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua José
Pereira Barbosa, no bairro São José.

REQUERIMENTO Nº033/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de um muro de arrimo na 5º
Travessa da rua Neném Mara, no bairro do Cajá.

REQUERIMENTO Nº034/2024 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA
JUNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a instalação de lâmpadas de
iluminação em led para toda extensão da avenida Rosita Freire, avenida rádio, avenida dos
emancipadores e rua Gercina Carneiro no bairro do Cajá e suas transversais, as mesmas se
encontram com bastante pontos na escuridão, prejudicando assim a segurança dos moradores.