PAUTA DA 11 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024
PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE
SOUZA fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. José Marques da Silva Morais e da
outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA
Determina a troca gradativa dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas em
benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autistas (TEA) no município de Carpina e da
outras providências

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº012/2024 de autoria do VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA fica
denominada de Rua Domingo Sávio a Terceira rua à direita após o Cemitério Campo da Saudade
no Loteamento Teto do Povo 3 no Bairro Santo Antônio.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº014/2024 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO
LAPA institui o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito do
município de carpina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº016/2024 de autoria da MESA DIRETORA que Dispõe sobre a
regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à
Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Carpina – Pernambuco.

REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº031/2024 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua José
Pereira Barbosa, no bairro São José.

REQUERIMENTO Nº034/2024 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA
JUNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a instalação de lâmpadas de
iluminação em led para toda extensão da avenida Rosita Freire, avenida rádio, avenida dos
emancipadores e rua Gercina Carneiro no bairro do Cajá e suas transversais, as mesmas se
encontram com bastante pontos na escuridão, prejudicando assim a segurança dos moradores.

REQUERIMENTO Nº031/2024 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua José
Pereira Barbosa, no bairro São José.

REQUERIMENTO Nº034/2024 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA
JUNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a instalação de lâmpadas de
iluminação em led para toda extensão da avenida Rosita Freire, avenida rádio, avenida dos
emancipadores e rua Gercina Carneiro no bairro do Cajá e suas transversais, as mesmas se
encontram com bastante pontos na escuridão, prejudicando assim a segurança dos moradores.

REQUERIMENTO Nº035/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao
Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de
que os mesmos tomem as medidas cabíveis objetivando a construção do calçamento e
saneamento da Rua Professor Rocha Melo, no bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº036/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE
FREITAS, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no
sentido de que os mesmos adotem as medidas necessárias objetivando a solução de um sério
problema ocasionado no Loteamento Jardim Neópolis, onde várias casas estão sendo
gravemente afetadas por uma canalização mal realizada, oferecendo riscos as residências até de
desabamento. O problema está localizado na Rua Projetada 43, cujo um dos proprietários da
residência fez uma denúncia na Secretaria de Obras e até o momento não foram tomadas
nenhuma providência. A empresa responsável pelo loteamento é a LM Construções LTDA.
REQUERIMENTO Nº037/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer
que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo.
Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os
mesmos, providenciem a conclusão da construção do pontilhão e do calçamento da rua Rubens
José da Silva, localizada no loteamento Jardim Neópolis, no Bairro Novo.