Acompanhe o que será votado na sessão desta Terça-Feira (28) na Câmara de Carpina – Câmara Municipal de Carpina

Acompanhe o que será votado na sessão desta Terça-Feira (28) na Câmara de Carpina

Publicado em 28 de novembro de 2023, por Comunicação Legislativa | Categoria: Destaque

PAUTA DA 19 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª LEGISLATURA DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 070/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
que denomina a rua um na vila da Cohab I no bairro Santo Antônio, de Rua Aluízio Mendonça de
Arruda Júnior e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 071/2023 – de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES
Declara como patrimônio cultural da cidade de Carpina a tradicional festa da Ribeira de São
Pedro e dá outras providências.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ
BEZERRA DE FREITAS concede título de cidadão carpinense ao Sr. Emanuel Dos Santos
Aprígio de Carvalho e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048 /2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE
SOUZA concede título de cidadão carpinense ao Sr. Djalma Euzébio Simões Neto e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº 063/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO
PINTO LAPA dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas
com deficiência permanente em âmbito municipal.

PROJETO DE LEI Nº 067/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA
institui a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências
PEOJETO DE LEI 069/2023 de autoria da MESA DITEORA que regulamente a lei geral de
proteção de dados no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO institui a revisão da parcela
do plano plurianual do município para o período de 2024. (PPA)

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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO estima a
receita e fixa a despesa do município para o exercício financeira de 2024. (LOA).

1) VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA
IMPOSITIVAS

20% – Destina ao Lar Espírita Amor e Caridade
20% – Destina a COOPCACARP 20%
10% – Acrescenta a secretaria de meio ambiente para fomentar campanha em defesa a vida
animal e contra maus tratos e abandono.
50% da saúde – Destinados a saúde será para compra de matérias como: macas, cilindros de
oxigênio 50 lts., de 7 lts portátil e kits de primeiros socorros para as escolas municipais.

MODIFICATIVAS

a) Remanejar para secretária da mulher para aquisição de uma viatura para roda maria da penha
b) Remanejar para secretaria de desenvolvimento econômico e meio ambiente para construção
do hospital veterinário

ADIVITAS

a) Subvenção a Associação Abrigo Patas Encantadas – R$ 20 mil reais
b) Subvenção a Rede Feminina de Combater ao Câncer – R$ 40 mil reais
c) Inclusão da Lei Federal 13.722/18 onde professores e funcionários de escolas públicas e
privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros socorros.
d) Garantir a distribuição dos kits de materiais didáticos aos estudantes da rede pública, desde as
séries iniciais até os EJAS, conforme lei municipal 1.925/2022.
e) Garantir a instalações de câmeras nas escolas e creches do município conforme lei municipal
1.678/2018.

f) Garantir a aquisição de tablets para os docentes da rede de ensino municipal.
g) Garantir a implantação no centro de zoonoses conforme lei municipal 1.950/23
h) Execução da lei municipal 1.546/14 que trata da realização de triagem, exames oftalmológicos
para estudantes de ensino fundamental do município e docentes.
i) Execução da lei complementar 001/2022.
j) Implantação do disk denúncia a violência contra mulher.
l) O Valor de 100 mil reais para a restauração do museu de carpina.

SUPRESSIVA

a) Suprime a previsão da Receita Zona AZUL no total de R$ 200.000,00 e desta forma anula a
dotação prevista na secretaria de cultura, turismo e desporto no valor de R$ 200.000,00
2) VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
100% da emenda – Para aquisição de uma ambulância para UBS do Bairro Três Marias.
3) VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA

IMPOSITIVA

100% da emenda – Para aquisição de um veículo, tipo van, para locomoção de pacientes para
tratamento fisioterapêutico.

4) VEREADORA KASSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA

IMPOSITIVAS

100% da emenda – Compra de equipamento e material para fortalecimento de políticas de
saúde para portadores de autismo, diretamente ao CEA – Centro Especializado
do Autismo

5) VEREADOR ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO

IMPOSITIVAS

25% da saúde – aquisição de medicamentos, próteses e outros.
25% da saúde – compra de equipamento, material médico e remédios necessários para atenção
básica do posto de saúde UBS bairro Santo Antônio 2.
27% – Reforma para requalificação e melhorias da Praça localizada na Avenida Francisco Viana,
conhecida popularmente como Pracinha do Troca-Troca no bairro Santo Antônio
23% – Reparos e melhorias na estrutura do GADAC, bem como, materiais de uso, rações e afins
para continuidade de funcionamento do mesmo

6) VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES

IMPOSITIVA

50% – Construção de uma quadra esportiva no bairro Loteamento Santana
50% da Saúde – Compra de Ambulâncias para comunidade de três paus e Ribeira de são Pedro

7) VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR

IMPOSITIVAS

50% – Compra de para ADC Associação Desportiva CNPJ (38.321.767/0001-95) Carpina Para
realização de eventos esportivos, torneios, campeonatos e copas, de diversas modalidades
esportivas
50% saúde – Compra de medicamentos de uso contínuo para os postos de saúde (PSF) do Bairro
Carneiro Leão e Florestinha.

8) VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA

IMPOSITIVAS

100% da emenda – Compra de Ambulâncias para atenção do Município de Carpina

9) VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA

IMPOSITIVA

25% – Para o esporte para apoio às modalidades esportivas de lutas e artes marciais como
capoeira, karatê, judô, mma , etc.
25% – Destinado para manutenção e sustento do abrigo Lar dos idosos amor e caridade Carpina.
50% da saúde – Compra de medicamentos de uso contínuo para os postos de saúde (PSF) do
Bairro três Marias 1 E 2.

10) VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVERIA

IMPOSITIVA

70% – Para reabertura da pediatria
30% – Do valor para requalificação e instalação dos refletores do estádio municipal

11) VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA

IMPOSITIVA

25% – Para a Associação de Moradores e Pequenos Produtores rurais de Limeira
25% – Para Instituto João de Tito – CNPJ: 47.927.946/0001-61
50% da saúde – Compra de equipamentos e materiais necessários para instalação de uma sala
odontológica no posto de saúde de Chã do Meio

ADITIVA

a) Subvenções a “Comunidade Obra de Maria – Opus Mariae, CNPJ: 00.303.435/0007-09, no valor de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).”
b) Subvenção a “Clube Atlético Pinguim do Carpina, CNPJ 08.743.904/0001-19, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais)”
c) Subvenção a “Associação Do Bloco Lírico Flor das Tamarindos, CNPJ: 31.108.421/0001-64, no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”
d) Execução da Lei nº 1.973 de 17 de outubro de 2023 que cria o programa CNH social”
e) Contratação da cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis do Carpina –

COOPCACARP

f) Remaneja a valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da secretaria de administração para
secretaria de assistência social na parte de subvenção a entidades.
12) VEREADOR MANOEL NUNES NETO

IMPOSITIVA

50% da saúde – Destinado para compra de medicamentos para ser distribuído no PSF de
Caramuru

50% – Destinado para realização de calçamento da comunidade de Caramuru
13) VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO

IMPOSITIVA

100% da emenda – Aquisição de Unidade Física própria do posto de saúde do bairro da Senzala.

14) VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA

25% da saúde – Destinados ao fundo municipal de saúde para compra de equipamento e material
médico para atenção básica do posto de saúde do Cajá II.
25% da saúde – Destinados ao fundo municipal de saúde para compra de equipamento e material
médico para a Unidade Mista Francisco de Assis.
50% – Destinados para pavimentação e saneamento da Rua José Sales, Bairro Novo, Carpina

15) VEREADOR RICARDO BEZERRA DE FREITAS

25% – Doação escola de samba estudante de Santo Antônio CNPJ 12047734000105
25% – Doação abrigo de idosos do carpina CNPJ: 31805585000140
50% da saúde – Para unidade mista do carpina- destinação para compra de remédios.

16) SEVERINO BORGES DA SILVA

50% – Destinado para o calçamento da Rua Barão do Rio Branco no final da rua na ladeira, no
bairro do IPSEP em Carpina.
50% da saúde – Para compra de uma cadeia do dentista do posto de saúde do bairro do IPSEP.
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PROJETO DE LEI Nº 012/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO estima a receita e fixa a
despesa do município para o exercício financeira de 2024. (LOA).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO
PEREIRA JUNIOR Conceder título de cidadão carpinense ao Pastor Edivaldo Amâncio da
Assembleia de Deus Ministério Adoração e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA
ARAÚJO PINTO LAPA concede título de cidadão carpinense ao Sr. Cláudio Gabriel Cordeiro de
Miranda Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 064/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
fica denominada de Rua Joel José Fidelis a Rua Dois do Loteamento Teto do Povo 3 no Bairro
Santo Antônio. Segunda rua à direita após o Cemitério Campo da Saudade


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