PAUTA DA 07 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 054/2023 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA concede a gratuidade no transporte coletivo municipal às pessoas com deficiências e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 055/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA denomina de rua Pastor José Pedro da Silva a rua Projetada 01 no Loteamento Prata Fina no bairro Santa Cruz e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS AMORIM concede título de cidadão carpinenses ao Sr. Antônio Francisco Ferreira e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM concede título de cidadão carpinenses ao Sr. José Nivaldo Morais Gomes dos Santos e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA concede título de cidadão carpinenses a Sra. Jaciene Santos de Lima e dá outras providências

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA fica concedido título de cidadão carpinense a Sra. Luzinete Maia de Santana.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 de autoria COLETIVA que acrescenta artigo art. 102-A na Lei Orgânica do Carpina.

PROJETO DE LEI Nº 045/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA fica denominada de rua Dr. Aldo Mota, a atual primeira travessa Paulo Tavares de Lima, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 052/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Especialidades Médica da Criança e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA concede o título de cidadão do município de Carpina/PE a Sra. Maria Germano Tenório (Galega da Pamonha) e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR fica concedido título de cidadão carpinense ao Sr. Márcio Roberto de Santana e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui o programa de atenção integral ao autismo no município de carpina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA institui a semana do meio ambiente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 048/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASICMENTO denomina de rua Siméia da Silva Nunes a rua conhecida como rua do Ipê Roxo no bairro em Florentina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DA SOUZA autoriza o município de carpina e cria a ouvidoria itinerante de saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 050/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA fica autoriza o Poder Executivo a institui a ação Ronda Maria da Penha, que atuara no atendimento às mulheres vítimas de violência e que possuam medida preventiva em visitas domiciliares.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 133/2023 de autoria do VEREADOR MARCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Professor Rocha Melo, no Bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº 134/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, requer que seja concedido VOTO DE APLAUSOS à primeira igreja Batista pela passagem do seu centenário.

REQUERIMENTO Nº 135/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSSÉ DO NASCIMENTO requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, possam realizar o calçamento da rua 5 no bairro das Três Marias.

REQUERIMENTO Nº 136/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma e reconstrução da quadra de esporte e das telas de proteção da Escola Municipal Bela Vista na Rua da Roça.

REQUERIMENTO Nº 137/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Severino Gomes de Freitas, no Bairro de Três Marias.

REQUERIMENTO Nº 138/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Infraestrutura, e ao Diretor de Transporte, proposição no sentido de que os mesmos possam realizar a piçarragem das estradas de acesso e dentro das comunidades rurais de Chã do Meio, Limeira Grande, Sítio Três Paus e Ribeira de São Pedro.

REQUERIMENTO Nº 139/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura,

providencie a implantação de caixas d’água e realize a manutenção do poço artesiano na comunidade de Chã de Tabocas nesse município.

REQUERIMENTO Nº 140/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, marque uma audiência pública para discutir o Piso dos Profissionais de Enfermagem, na cidade do Carpina e se possível comunicar com brevidade, para que seja comunicado a deputados, profissionais da região e COREN para que possam participar.

REQUERIMENTO Nº 141/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, possam realizar o calçamento da principal ladeira na comunidade de Caramuru, conhecida como Ladeira do Chalé.