PAUTA DA 08 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª LEGISLATURA DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023
PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS
SANTOS AMORIM concede título de cidadão carpinenses ao Sr. João Marcelo Farias de Araújo
dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO
NASCIMENTO concede título de cidadão carpinenses ao Sr. Samuel Higino Pereira de Sousa e
dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 057/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS
AMORIM Cria o Selo “Empresa amiga da escola” a ser concedida a pessoas jurídicas de direito
privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da
educação pública no âmbito do município de Carpina.
PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE
SOUZA fica concedido título de cidadão carpinense a Sr. Clóvis Francisco da Luz e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº 053/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS
AMORIM institui o Projeto “Alegria na Praça” no Município do Carpina, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054/2023 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA
concede a gratuidade no transporte coletivo municipal às pessoas com deficiências e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº 055/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE
OLIVEIRA denomina de rua Pastor José Pedro da Silva a rua Projetada 01 no Loteamento Prata
Fina no bairro Santa Cruz e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 056/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES
fica denominado de Pedro Higino Tavares Filho, sétima travessa da quadra 23 da rua capitão
Osvaldo Freire no bairro do Caja e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ
BEZERRA DE FREITAS AMORIM concede título de cidadão carpinenses ao Sr. Antônio
Francisco Ferreira e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS
SANTOS AMORIM concede título de cidadão carpinenses ao Sr. José Nivaldo Morais Gomes dos
Santos e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA
concede título de cidadão carpinense a Sra. Jaciene Santos de Lima e dá outras providências
PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA
ARAÚJO PINTO LAPA fica concedido título de cidadão carpinense a Sra. Luzinete Maia de
Santana.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 de autoria COLETIVA que acrescenta
artigo art. 102-A na Lei Orgânica do Carpina.
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA fica
denominada de rua Dr. Aldo Mota, a atual primeira travessa Paulo Tavares de Lima, e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº 052/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS
AMORIM autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Especialidades Médica da
Criança e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 141/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES
NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do
Carpina, e ao Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os
mesmos, possam realizar o calçamento da principal ladeira na comunidade de Caramuru,
conhecida como Ladeira do Chalé.
REQUERIMENTO Nº 142/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA
JUNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do
Carpina, e ao Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os
mesmos, providenciem a realização de um mutirão de manutenção na iluminação pública do
Carneiro Leão e os loteamentos adjacentes, pois os mesmos estão a bastante tempo precisando
deste mutirão, mas precisamente na área verde, antigo campo do Carneiro Leão.

REQUERIMENTO Nº 143/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Rádio
Clube de Pernambuco e da Rua Martinho Francisco (Rua do Cordeirão).

REQUERIMENTO Nº 144/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES,
requer que seja oficiado ao Ilmo. Sr. BRUNO LEZAN BITTENCOURT, Superintendente Regional
do DNIT no Estado de Pernambuco, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a
construção de uma lombada, em frente à UPAE da cidade de Carpina.

REQUERIMENTO Nº 145/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO
PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do
Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, realize a
complementação do calçamento da Rua Valdemar Silveira de Mota S/N, a via principal.

REQUERIMENTO Nº 146/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS
AMORIM, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do
Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Desenvolvimento
Social, providencie a manutenção na estrutura física na sede do Conselho Tutelar, bem como
reposição de equipamentos de informática e climatização das salas adequando o ambiente para o
atendimento dos nossos munícipes.

REQUERIMENTO Nº 147/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer
que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição
no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua 2, no bairro das
Três Marias.

REQUERIMENTO Nº 148/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, apresente a destinação dos recursos do PAP oriundos
da emenda parlamentar do deputado Augusto Coutinho.