PAUTA DA 11 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª LEGISLATURA DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023
PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO, dispõe sobre a
complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere
à lei federal nº 14.434, de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022
e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 059/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO
LAPA institui o sistema nacional de saúde animal e o programa farmácia veterinária popular do
Carpina e dá outras providencias.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO
NASCIMENTO concede título de cidadão carpinenses ao Sr. Samuel Higino Pereira de Sousa e dá
outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA
fica concedido título de cidadão carpinense a Sr. Antônio Francisco da Luz e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA
DE FREITAS concede título de cidadão carpinense ao Sr. Antônio Francisco Ferreira e dá outras
providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA
ARAÚJO PINTO LAPA concede título de cidadão carpinense ao Sr. Deoclides de Andrade Lima
Filho e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO
PEREIRA JÚNIOR concede título de cidadão carpinense ao Sr. Pastor Danilo Chaves Gomes da
Silva e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 058/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA que
denomina de Rua Pastor Vitório Ferreira dos Santos, a Rua projetada B no loteamento Carvel,
localizada no Bairro Santo Antônio, e dá outras providencias.

REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 162/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE
FREITAS, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote providências sobre a circulação de motos
e bicicletas no meio da feira livre do centro da cidade e na feira livre do bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO Nº 167/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a
Ilma. Sra. JACILENE LOURDES DA SILVA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que
os mesmos, destinem os recursos da emenda impositiva aprovada para disponibilizar salas de
fisioterapia nas dependências da unidade básica de saúde em Florestinha e Três Marias.

REQUERIMENTO Nº 168/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie a iluminação do campo localizado na rua
Antônio Cavalcante de Albuquerque, no bairro da Senzala.

REQUERIMENTO Nº 169/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer
que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição
no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua 01 e
Rua J, no bairro das Três Marias.

REQUERIMENTO Nº 170/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie a conclusão da quadra da Escola Maria
Anunciada Pinheiro Dias.

REQUERIMENTO Nº 171/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGÓRIO PEREIRA
JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no
sentido de que os mesmos, providenciem a reforma da segunda parte do Mercado Público
realizando serviços de reparos estruturais, na fiação exposta que traz perigos as casas, troca do
quadro de energia do prédio, conclusão das reformas dos banheiros do andar superior que estão
incompletas e a pintura geral do prédio.

REQUERIMENTO Nº 172/2023 de autoria da VEREADOA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA, requer
que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição
no sentido de que o mesmo, providencie a concessão de incentivo financeiro adicional, para os
Agentes Comunitários de Saúde – ACS advindo por parte do Governo Federal no mês de
dezembro.

REQUERIMENTO Nº 173/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PREIRA, requer que
seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo, providencie a construção de duas lombadas na rua Herculano Bandeira.

REQUERIMENTO Nº 174/2023 de autoria da VEREADOA KASSIA GEANE DE ARRUDA
MASSENA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a manutenção nos canteiros das
praças que estão com as proteções de ferro danificadas e a colocação de lixeiras pela sua
extensão. E a verificação da rede elétrica que abastece os quiosques, pois as quedas de energia
estão sendo constantes podendo ocasionar acidentes e prejuízos.