PAUTA DA 15 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª LEGISLATURA DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 063/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO
LAPA dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com
deficiência permanente em âmbito municipal.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2023 de autoria do VEREADOR ALEXANDRE BARBOSA
DE ANUNCIAÇÃO FILHO concede título de cidadão carpinenses ao Sr. Ítalo Rodrigo Paulino de
Arruda e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA
concede título de cidadão carpinenses a Sra. Aurislene Olegário de Morais Barros e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº 062/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES
estabelece prazo para pagamento dos artistas locais contratados em conformidade com a lei
municipal de nº 1.510 de 4 de julho de 2013.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO
NASCIMENTO concede título de cidadão carpinenses ao Sr. Samuel Higino Pereira de Sousa e dá
outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/2023 de autoria da VEREADORA KÁSSIA GEANE DE
ARRUDA MASSENA concede à Escola Internacional de Carpina a honraria de medalha ao mérito
pelos serviços prestados à comunidade carpinense

PROJETO DE LEI Nº 059/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO
LAPA institui o sistema municipal de saúde animal e o programa farmácia veterinária popular do
Carpina e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA
concede título de cidadão carpinenses a Sra. Mirian Miranda Siqueira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 061/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA
fica denominada de Rua dos Flamboyants, a Rua projetada 4 (quatro) do loteamento Quinta do
Rosário, no Bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 186/2023 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao
Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que
os mesmos tomem as medidas cabíveis objetivando a construção do calçamento e saneamento da
Rua Eunice S. Guerra.

REQUERIMENTO Nº 187/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie a conclusão do calçamento e saneamento da
Rua Marisa Maria de Sousa juntamente com a escadaria que a Rua precisa, no loteamento
Santana.

REQUERIMENTO Nº 188/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, realize uma nova estruturação no PCC (Plano de cargos
e carreiras) dos servidores públicos municipais.

REQUERIMENTO Nº 189/2023 de autoria da VEREADORA KASSIA GEANE DE ARRUDA
MASSENA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras do Município,
adote providências urgentes na Rua Luiz Gonzaga de Amorim Ribeiro, situada no Loteamento
Santana, pois existe na localidade, uma tubulação de esgoto entupida, que ocasionou problemas
no calçamento, fazendo com que o esgoto corra a céu aberto na frente e por dentro da área da
casa dos moradores ali residentes, colocando inclusive a saúde dos mesmos em risco tornando
salutar que se tomem providências imediatas para sanar a situação.

REQUERIMENTO Nº 190/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA
JUNIOR, requer que seja oficiado ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da COMPENSA, proposição no
sentido de que o mesmo, adote providências urgentes no tocante a regularização do calendário de
abastecimento de água no município do Carpina, que vem sofrendo a bastante tempo sem água
por parte da COMPESA, temos várias ruas que não tem água da COMPESA há anos, localidades
como Carneiro Leão, Bairro Novo e Jardim Neópolis, Vila da Cohab, Florestinha, Três Marias, Bairro
Santo Antônio, sofrem com a falta de água.

REQUERIMENTO Nº 191/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer
que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição
no sentido de que o mesmo, providencie a conclusão do calçamento e saneamento da rua Padre
Genario Augusto de Melo, no Bairro das Três Marias.

REQUERIMENTO Nº 192/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Travessa
Tiradentes, na Senzala.