PAUTA DA 02 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA que altera artigos da lei 1.585 de 03 de julho de 2015, que regulamenta o serviço de taxi no município de Carpina/PE.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 063/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA cria o Bairro Reserva do Trapuá, conforme mapa anexo, o qual Será parte integrante desta lei e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS fica concedido o título de utilidade pública à Associação Desportiva Gol de Letra (A.D.G.L) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 de autoria da MESA DIRETORA que altera a lei 1.934 de 10 de abril de 2023.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

NÃO TEM

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 008/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido de que os mesmos tomem as medidas cabíveis objetivando a construção de uma praça tipo academia da cidade em Jardim Neópolis, no bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº 009/2024 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do matagal, retirada do lixo e entulhos e troca da iluminação por lâmpadas de led na rua Alberto Freire no bairro do Cajá, rua ao lado do cemitério São Sebastião no centro da cidade.

REQUERIMENTO Nº 010/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a criação do serviço de assistência jurídica (Defensoria Pública Municipal) para a população de baixa renda.

REQUERIMENTO Nº011/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do

Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através das secretarias e setores afins, encaminhe em caráter de urgência urgentíssima, o projeto de lei, que se trata do pagamento do precatório do FUNDEF, o qual já está em processamento de repasse pela União, para o município realizar os pagamentos.

REQUERIMENTO Nº 012/2024 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a poda e manutenção da árvore que se encontra na Av. José Otávio, de frente a autoescola Zanatta.