PORTARIA Nº 059/2024 Ementa: Adota ponto facultativo na véspera de feriado consagrado à Paixão de Cristo (semana santa) no dia 28 de março de 2024. O Presidente da Câmara Municipal do Carpina PE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27 da Lei Orgânica do Município do Carpina cominado com o art. 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Carpina. Considerando que o governo do estado estabelece, no próximo dia 28 de março, ponto facultativo na véspera de feriado consagrado à Paixão de Cristo; Considerando que habitualmente a quinta-feira é utilizada para descanso e manifestações religiosas. RESOLVE: Art. 1º – Não haverá expediente na véspera de feriado consagrado à Paixão de Cristo (semana santa), no dia 28 de março de 2024. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Carpina/PE, em 27 de março de 2024. Eraldo José do Nascimento Vereador Presidente da Câmara