PAUTA DA 14 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO Autorizado a abertura de crédito especial ao orçamento anual 2024, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. João Francisco de Albuquerque Borba e da outras providências

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. Ernandes Gomes da Silva e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA dispõe sobre a criação do “Selo de Empresa Amiga do Aprendiz” no município de Carpina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/2024 de autoria do VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA dispõe sobre a denominação da rua do cajueiro, fica denominada de rua Maria de Lourdes do Nascimento, a rua que fica após a ponte, primeira rua a direita no âmbito municipal do carpina, e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA Determina a troca gradativa dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autistas (TEA) no município de Carpina e da outras providências

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº039/2024 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, requer que seja oficiado ao Ilmo. Sr. CÍCERO MORAES, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a volta do programa “Leite para Todos”, no município de Carpina.

REQUERIMENTO Nº040/2024 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie um centro de especialidade ao autista (CEA) no Bairro Santo Antônio; um espaço especializado ao acompanhamento de criança e de adolescente com transtorno do aspecto autista.

REQUERIMENTO Nº042/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sendo de que os mesmos tomem medidas cabíveis objetando o calçamento e saneamento da Rua 49 no bairro novo

REQUERIMENTO Nº043/2024 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize um polo junino no bairro das Três Marias.

REQUERIMENTO Nº044/2024 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a entrega das escrituras dos terrenos que foram doados nos bairros do Carneiro Leão, Três Marias e Ipsep.