PAUTA DA 15 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

#NÃO TEM#

PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO Autorizado a abertura de crédito especial ao orçamento anual 2024, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, e dá outras providências.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. João Francisco de Albuquerque Borba e da outras providências

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. Ernandes Gomes da Silva e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA dispõe sobre a criação do “Selo de Empresa Amiga do Aprendiz” no município de Carpina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/2024 de autoria do VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA dispõe sobre a denominação da rua do cajueiro, fica denominada de rua Maria de Lourdes do Nascimento, a rua que fica após a ponte, primeira rua a direita no âmbito municipal do carpina, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº043/2024 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a entrega das escrituras dos terrenos que foram doados nos bairros do Carneiro Leão, Três Marias e Ipsep.

REQUERIMENTO Nº044/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos tomem medidas cabíveis objetivando a limpeza dos canais no bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº045/2024 de autoria do VEREADOR KASSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a instalação de um ponto de acolhimento e conscientização para mulheres vítimas de violência e assédio durante as festividades Juninas e para os foliões.

REQUERIMENTO Nº046/2024 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a Ilma. Sra. Jacilene Botafogo, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que os mesmos, enviem um projeto de lei para esta casa, incorporando a gratificação de Produtividade referente ao salário base da categoria dos Agentes de Combate às Endemias.

PAUTA DA 16 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

#NÃO TEM#

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

#NÃO TEM#

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS fica concedido o título de cidadão carpinense ao Sr. João Francisco de Albuquerque Borba e da outras providências

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº047/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a limpeza das praças da cidade do carpina.

REQUERIMENTO Nº048/2024 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a pavimentação asfáltica na rua Ernâni Farias de Miranda começando da Estátua de Santo Antônio até cemitério Campo da Saudade, no Bairro Santo Antônio, também da rua que dá acesso ao Loteamento Novo do Muro e da rua principal do Loteamento Santana.