PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº017 de autoria do PODER EXECUTIVO Cria os componentes do município de carpina estado de Pernambuco do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº029/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA Denomina-se a Rua Geraldo Pedrosa da Silva, a Quarta Travessa da Avenida Neném Mara no bairro do Cajá, Carpina/PE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº011/2024 de autoria do VEREADOR GUILHERME DIÓGENES F. E SILVA concede o título de cidadão carpinenses ao Sr. Pastor Ailton José Alves e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº012/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA concede o título de cidadão carpinenses ao Sr. Anderson Ferreira Rodrigues e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº013/2024 de autoria do VEREADOR JOSÉ ROBERTO BARBOSA CORDEIRO concede o título de cidadão carpinenses ao Sr. Eduardo Leite de Oliveira e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº014/2024 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO concede o título de cidadão carpinenses ao Sr. Joaquim Varela Moreira e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº015/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA concede o título de cidadão carpinenses a Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº016/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA concede o título de cidadão carpinenses a Sra. Ana Karyne Rodrigues Silveira e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº017/2024 de autoria da VEREADORA MARIA DA PAZ DA SILVA concede o título de cidadão carpinenses ao Sr. Severino Ferreira de Souza e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº018/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA concede o título de cidadão carpinenses ao Sr. José Carlos da Silva Gabriela e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº019/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO concede o título de cidadão carpinenses a Sra. Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena e dá outras providências.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº015/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO Lei orçamentária (LOA) para o exercício de 2025.

Emenda Impositiva 001 e 002 de autoria do vereador ELITON LOPES DE SOUZA

Emenda Aditiva 001 e 002 de autoria do vereador ELITON LOPES DE SOUZA

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 008/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO concede o título de cidadão carpinenses ao sr. Sérgio Murilo Júnior e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº034/2024 de autoria do VEREADOR JEYZON CLEBER DE MIRANDA BARROS Denomina-se Rua Palmeiras Imperial a rua 05 do loteamento Jardins do Bosque do bairro Santa Terezinha e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº035/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Determina que a “Feirinha” do Santo Antônio seja fixada na Rua Ernani Farias de Miranda e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº036/2024 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA Denomina-se de Rua Severino Alves Barreto o trecho que compreende a estrada de Canafistula até a 1ªTravessa vila João Brasil na Comunidade Rural de Caraúba Torta e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº039/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA Fica denominada a Rua Projetada A, de rua Raimundo Nonato de Oliveira, localizado no loteamento Carneiro Leão a e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº040/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA Fica Institui-se a obrigatoriedade do ensino da língua de sinais nas instituições de ensino do Município de Carpina e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 009/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO concede o título de cidadão carpinenses a sra. Maria José de Melo da Silva e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 010/2024 de autoria da MESA DIRETORA dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Carpina, no Estado de Pernambuco. e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº031/2024 de autoria do VEREADOR JEYZON CLEBER DE MIRANDA BARROS Denomina-se Rua Leda Pessoa Guerra de Lima a rua 03 do loteamento Jardins do Bosque do bairro Santa Terezinha e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº067/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, tenha atenção quanto aos maquinários que passam nas ruas para receber calçamento. Há varias rua no bairro Novo, com danos nos encanamentos de COMPESA, fazendo dessa forma, que falte água nas torneiras dos moradores da localidade.

REQUERIMENTO Nº068/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja colocado em ata voto de aplausos ao professor Edson Regis, pelos seu belíssimo trabalho à frente dos idosos de Carpina