PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª LEGISLATURA DE 2025

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI nº 019/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a utilização de luminárias de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no Município de Carpina, sobre padronização de calçadas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº 020/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida” – recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, autoriza o executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações vinculadas ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, nas condições especificadas, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2025 de autoria do VEREADOR FARAÓ É concedido o Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas pelos relevantes serviços prestados.

PARA 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI nº 006/2025 de autoria do VEREADOR JÚNIOR DE SALETE Dispõe sobre a ampla publicidade de cartazes e card com número para ligação e mensagens de WhatsApp para denúncia de violência contra mulher, e da outras providências.

PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

#NÃO TEM#

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº058/2025 de autoria do VEREADOR PRETO DO IPSEP, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a continuidade da construção do calçamento e saneamento da rua Professor Rocha Melo, no Bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº059/2025 de autoria do VEREADOR GASPAR DA AMBULÂNCIA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua Manoel Marques da Silva, e da Segunda e Terceira travessa da Avenida Valdemar Mota Valência, ambas localizadas no bairro de Aparecida.

REQUERIMENTO Nº060/2025 de autoria do VEREADOR FARAÓ, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a pavimentação do Loteamento Severino Bione de Araújo, no bairro São Sebastião.

REQUERIMENTO Nº061/2025 de autoria da MESA DIRETORA, requer que seja concedido VOTO DE APLAUSOS ao bloco Flor do Tamarindo pela honraria que recebeu do Estado.

REQUERIMENTO Nº062/2025 de autoria do VEREADOR DR. FERNANDO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e a Ilma. Sra. PATRÍCIA AMÉLIA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que as mesmas providenciem a instituição de um Centro de Saúde do Homem, com o objetivo de promover a prevenção, diagnósticos e tratamentos de doenças que afetam a população masculina, garantindo atendimento especializado e campanhas de conscientização sobre a saúde do homem.

REQUERIMENTO Nº063/2025 de autoria do VEREADOR HEITOR LAPA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, passe a custear o aluguel do imóvel para a Associação Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer de Carpina (RFMCCCA), a fim de garantir que a entidade continue prestando um serviço essencial à saúde das mulheres carpinenses.

REQUERIMENTO Nº064/2025 de autoria do VEREADOR DR. PAULO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie a construção do calçamento e saneamento da rua Manoel Ferreira da Silva, no bairro do Cajá.

REQUERIMENTO Nº065/2025 de autoria do VEREADOR DR. WAGNER, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providencie implantação de iluminação em led (LIGHT EMITTING DIODE), na rede de iluminação pública da Rua Odom Benício de Miranda, Bairro Senzala.