📌 Ordem do Dia – 23ª Sessão Ordinária (02/09/2025)

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025

• Autoria: Vereadora Wedja de Bila

• Ementa: Concede o Título de Cidadão de Carpina à Sra. Maria da Salete Adelino da Costa.

• Situação: Única discussão e votação.

2. Projeto de Lei da Câmara nº 19/2025

• Autores: Cássia do Moinho, Chic do Camarão, Dr. Fernando Augusto, Dr. Paulo Fernando, Dr. Wagner, Faraó, Gaspar da Ambulância, G Motos, Guilherme de Lia, Heitor Lapa, Júnior de Salete, Neto de Kakai, Preto do IPSEP e Véi do Ônibus.

• Ementa: Denomina de Albertino Grigorio Pereira a Praça dos Ambulantes, localizada na Avenida Estácio Coimbra, bairro São José.

• Situação: 1ª discussão e votação.

3. Projeto de Lei da Câmara nº 22/2025

• Autor: Dr. Paulo Fernando

• Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.962/2023 e institui o ensino da História de Carpina como componente curricular obrigatório no Ensino Fundamental I da rede municipal.

• Situação: 1ª discussão e votação.

4. Projeto de Lei da Câmara nº 23/2025

• Autoria: Wedja de Bila

• Ementa: Denomina a 1ª travessa à direita da Rua Filhas de Santana, no bairro Madre Rosa, como Rua Valdemir Cristóvão Pereira.

• Situação: 1ª discussão e votação.

5. Projeto de Lei da Câmara nº 24/2025

• Autor: Heitor Lapa

• Ementa: Cria o título de Patrimônio Vivo do Município de Carpina.

• Situação: 1ª discussão e votação.

6. Projeto de Lei da Câmara nº 18/2025

• Autor: Júnior de Salete

• Ementa: Denomina de Rua José Rufino de Oliveira Filho a atual Rua Projetada 02, no Bairro Novo.

• Situação: 2ª discussão e votação.

7. Projeto de Lei da Câmara nº 20/2025

• Autor: Heitor Lapa

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em obras públicas, indicando valores, prazos e fontes de recursos.

• Situação: 2ª discussão e votação.

8. Projeto de Lei da Câmara nº 21/2025

• Autor: Dr. Paulo Fernando

• Ementa: Institui a Política Municipal de Ações Educativas e Preventivas contra a Adultização Infantil em Carpina.

• Situação: 2ª discussão e votação.

9. Requerimento nº 170/2025

• Autor: Júnior de Salete

• Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua José Júlio Rosa, no bairro Carneiro Leão.

• Situação: Discussão e votação única.

10. Requerimento nº 171/2025

• Autor: Preto do IPSEP

• Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Benício, no bairro Madre Rosa.

• Situação: Discussão e votação única.

11. Requerimento nº 172/2025

• Autor: Chic do Camarão

• Ementa: Solicita pavimentação da Rua José Pimentel, bairro São Sebastião, conhecida como Rua do Colégio Santa Clara.

• Situação: Discussão e votação única.

12. Requerimento nº 173/2025

• Autores: Wedja de Bila e Cássia do Moinho

• Ementa: Solicita a criação de uma sala de apoio psicológico e psiquiátrico para atender vítimas de violência doméstica na Delegacia da Mulher.

• Situação: Discussão e votação única.

13. Requerimento nº 174/2025

• Autor: Heitor Lapa

• Ementa: Solicita pavimentação e drenagem da Rua Projetada J, no Loteamento Três Marias.

• Situação: Discussão e votação única.

14. Requerimento nº 175/2025

• Autor: Dr. Wagner

• Ementa: Solicita calçamento e saneamento da Rua Mariana Marinho de Queiroz, no bairro Cajá.

• Situação: Discussão e votação única.

15. Requerimento nº 176/2025

• Autor: Véi do Ônibus

• Ementa: Solicita a instalação de manilhas na entrada da comunidade de Vassouras, na rua da Igreja Assembleia de Deus.

• Situação: Discussão e votação única.

16. Requerimento nº 177/2025

• Autor: Dr. Paulo Fernando

• Ementa: Solicita a construção de retornos na Rua Martins Júnior, no bairro Três Marias, além de estudos para implantação de ciclovia e pista de pedestres.

• Situação: Discussão e votação única.

17. Requerimento nº 178/2025

• Autor: Cássia do Moinho

• Ementa: Solicita complemento de calçamento e saneamento da Rua Projetada 6, Loteamento Quinta do Rosário, bairro Santo Antônio.

• Situação: Discussão e votação única.