1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025 – 2028)

A Presidência da Câmara Municipal de Carpina comunica a Pauta da 34ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18 de Novembro de 2025, com abertura às 16:00 horas, no Plenário do Poder Legislativo.

I. EXPEDIENTE

• VOTAÇÃO: Ata Eletrônica da 33ª Reunião Ordinária.

• LEITURA DE EXPEDIENTE: Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025, que Concede título de cidadão Carpinense ao Sr. Tenente Valdir Pascoal.

II. ORDEM DO DIA

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei do Executivo nº 52/2025: Dispõe sobre a autorização de utilização de espaços públicos para a realização de ativações comerciais, ações promocionais e eventos.

2. Projeto de Lei da Câmara nº 41/2025: Institui o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Carpina.

3. Projeto de Lei da Câmara nº 42/2025: Denomina-se de Osmão Bezerra de Santana o POLO GASTRONÓMICO na Avenida Estácio Coimbra.

4. Projeto de Lei da Câmara nº 43/2025: Revoga o art. 4 da Lei Municipal de nº 1.746/2019.

PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5. Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025: Concede Título de Cidadã Carpinense à Senhora Consuêlo Ferreira Coêlho. 6. Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025: Concede o Título de Cidadão do Município de Carpina à Senhora Lourdes Luiza Barbosa Lima. 7. REQUERIMENTOS: Diversos requerimentos em Discussão e Votação Única, incluindo pedidos de construção de quadra Society , plantio de árvores , instalação de poços artesianos e Voto de Aplausos à Secretaria Executiva da Causa Animal.

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 8. Projeto de Lei da Câmara nº 40/2025: Regularização da Denominação da Rua Maria Nunes de Paula no bairro Madre Rosa.

Pauta da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura