Câmara de Carpina realiza 34ª Reunião Ordinária com projetos importantes em pauta

A Câmara Municipal de Carpina realizou, nesta terça-feira (18), a 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura, marcada pela apreciação de projetos de lei, decretos legislativos e requerimentos apresentados pelos vereadores do município.

A sessão foi aberta às 16h e contou com a leitura da Ata da 33ª Reunião Ordinária, que seguiu para votação. Também foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025, de autoria do vereador Guilherme de Lia, que concede o Título de Cidadão Carpinense ao Tenente Valdir Pascoal.

Projetos em 1ª discussão e votação

Quatro propostas abriram a Ordem do Dia:

• Projeto de Lei do Executivo nº 52/2025, enviado pela prefeita Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, que regulamenta o uso de logradouros e espaços públicos para ativações comerciais, eventos e ações promocionais no município, definindo critérios, valores e procedimentos de permissão temporária.

• Projeto de Lei da Câmara nº 41/2025, de autoria do vereador Dr. Paulo Fernando, institui o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), criando diretrizes para mitigação de gases de efeito estufa e adaptação do município às mudanças climáticas.

• Projeto de Lei da Câmara nº 42/2025, apresentado pelo vereador Dr. Wagner, denomina o Polo Gastronômico da Avenida Estácio Coimbra como Osmão Bezerra de Santana.

• Projeto de Lei da Câmara nº 43/2025, da Mesa Diretora, revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.746/2019.

Projetos em discussão única

Dois decretos legislativos foram analisados:

• PDL nº 21/2025, do vereador Dr. Paulo Fernando, que concede o Título de Cidadã Carpinense à Consuêlo Ferreira Coêlho.

• PDL nº 22/2025, da vereadora Wedja de Bila, homenageia Lourdes Luiza Barbosa Lima com o Título de Cidadã do Município.

Projeto em 2ª discussão

• Projeto de Lei da Câmara nº 40/2025, de autoria da vereadora Wedja de Bila, que regulariza a denominação da Rua Maria Nunes de Paula, no bairro Madre Rosa.

Requerimentos aprovados na sessão

Foram discutidos e votados, em bloco, cinco requerimentos:

• Requerimento nº 227/2025, da vereadora Cássia do Moinho, solicitando a construção de uma quadra society no Bairro Novo.

• Requerimento nº 228/2025, do vereador Gaspar da Ambulância, propondo o plantio de árvores pelos alunos da rede municipal.

• Requerimento nº 230/2025, do presidente da Casa, Júnior de Salete, pedindo a instalação de poços artesianos para atender a creche Zite Lapa, o posto de saúde e a Escola Sofia Adelino, no Carneiro Leão.

• Requerimento nº 231/2025, da Mesa Diretora, concedendo Voto de Aplausos à Secretaria Executiva da Causa Animal, representada por Manu Lapa e sua equipe.

• Requerimento nº 232/2025, do vereador Dr. Paulo Fernando, solicitando calçamento e saneamento da Rua das Jaqueiras e Rua Pau-Brasil, em Florestinha.