📢 Sessão Extraordinária será realizada nesta terça-feira (14)

A Câmara Municipal de Carpina realizará, nesta terça-feira, 14 de julho, às 14h, Sessão Extraordinária no Plenário da Casa Legislativa para apreciação de projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo e por membro do Poder Legislativo, conforme convocação da Presidência da Câmara.

Na pauta da sessão estão:

📌 Projeto de Lei nº 020/2026 – Institui a Política Municipal de Alimentação Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino.

📌 Projeto de Lei nº 021/2026 – Altera a estrutura organizacional da Administração Direta do Município, transferindo a Secretaria Executiva da Causa Animal para a Secretaria de Saúde e promovendo outras adequações administrativas.

📌 Projeto de Lei nº 022/2026 – Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUMSAN), destinado ao financiamento de ações voltadas à segurança alimentar e nutricional no município.

📌 Projeto de Lei nº 024/2026 – Autoriza a inclusão de veículos híbridos e 100% elétricos na frota de táxis do Município de Carpina.

📍 Data: 14 de julho de 2026 (terça-feira)
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Carpina

A sessão é pública, e a população pode acompanhar presencialmente os trabalhos do Poder Legislativo.

OFÍCIO GP nº 046 – 2026 – Extraordinária-1 Projeto de Lei 020.2026 Projeto de Lei 021.2026 Projeto de Lei 022.2026 Projeto de Lei da Câmara 024-2026 – Veículos_eletricos_taxis