ORDEM DO DIA | 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Carpina realiza nesta terça-feira, 10 de novembro de 2026, às 19h, a 33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (2025–2028). A Ordem do Dia reúne projetos de lei e requerimentos para discussão e votação.

Entre as matérias está o Projeto de Lei do Executivo nº 34/2026, de autoria da prefeita Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, que altera a Lei Municipal nº 1.353/2008 para estabelecer prazo de repasse das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município e disciplinar os encargos incidentes em caso de atraso. A matéria será apreciada em primeira discussão e votação.

Também será apreciado o Projeto de Lei da Câmara nº 34/2026, de autoria do vereador Júnior de Salete, que denomina como Rua Maria Vieira Silva a sétima travessa da Estrada de Limeira Grande, no bairro das Três Marias.

De autoria da vereadora Cássia do Moinho, o Projeto de Lei da Câmara nº 37/2026 propõe alteração na Lei Municipal nº 1.874/2022 para incluir o Código Sinal de Vida, ampliar a divulgação de pedidos de socorro e estabelecer diretrizes de conscientização e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco.

Na sequência, serão apreciados os requerimentos:

Dr. Paulo Fernando — Requerimento nº 153/2026: solicita a construção do calçamento e saneamento da Rua do Pau D’Arco e Rua das Palmeiras, em Florestinha, no bairro São José.

Preto do IPSEP — Requerimento nº 177/2026: solicita ao DNIT a instalação de lombada eletrônica e semáforo em frente à UPA, com o objetivo de ampliar a segurança de pacientes, funcionários e pedestres.

Geo de Dedé Lanche — Requerimento nº 179/2026: solicita a requalificação e construção de quiosques ao longo do canteiro central da Avenida Capitão Osvaldo Freire.

Wedja de Bila — Requerimento nº 180/2026: solicita a implantação de uma lombada na Rua Dr. Paulo Cavalcante Petribú, nas proximidades da unidade do SASSEPE.

Karol Cândido — Requerimento nº 183/2026: solicita a construção de um Parcão Municipal, destinado ao lazer, convivência e recreação de cães e demais animais de estimação, promovendo bem-estar animal e integração entre os tutores.

Neto de Kakai — Requerimento nº 184/2026: propõe Voto de Aplausos aos responsáveis pela organização do Festival de Hambúrguer de Carpina: Pedrinho Embraza, Fábio Trois, Eduardo Trois, Diocy Marinho e FR Produções.

Júnior de Salete — Requerimento nº 186/2026: solicita o calçamento da primeira e segunda travessas do Loteamento Juá, no bairro Santo Antônio.

Gaspar da Ambulância — Requerimento nº 187/2026: solicita a disponibilização de uma ambulância para o Loteamento Aparecida.

Todas as matérias previstas na Ordem do Dia serão submetidas à apreciação do plenário durante a sessão desta terça-feira.