PAUTA DA 18 REUNIÃO ORDINÁRIA 

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º LEGISLATURA DE 2023 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023 

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE 

PROJETO DE LEI Nº 037/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA institui o protocolo “não se calem” que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em todo território municipal.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM concede o título de cidadão do município de Carpina/PE ao Sr. Eduardo Maciel Campos Izidoro e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA concede o título de cidadão do município de Carpina/PE a Sra. Maria Germano Tenório (Galega da Pamonha) e dá outras providências

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR institui o dia do evangélico na Câmara Municipal do Carpina, e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM concede o título de cidadão do município de Carpina/PE ao Sr. Rafael Francisco dos Santos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO fica instituído no calendário oficial do Município o dia da bíblia e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui o selo empresa amiga e protetora da vida animal, no município do Carpina e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA institui o dia municipal de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e da outras providências

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Declara Patrimônio Cultural Imaterial Histórico do Município do Carpina “A Associação Escola de Samba Estudantes do Santo Antônio e da outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO fica instituído projeto legislativo nas escolas e da outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO 016/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO concede título de cidadão carpinense ao Sr. Gileno Gomes Coelho, Tenente Coronel da Polícia Militar de Pernambuco.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 017/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR conceder título de cidadão carpinense ao Sr. Claudinei Novato e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 018/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR concede título de cidadão carpinense ao Sr. Olavo Faustino de Oliveira, “Oficial do exército Brasileiro” e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 de autoria do VEREADOR ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO dispõe sobre a autorização para inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos públicos do município de Carpina.

PROJETO DE LEI Nº 033/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM denominar de rua Rinaldo Luiz Amorim à rua V, Vila da Cohab 1 no bairro Santo Antônio e dá outras providências.

REQUERIMENTOS 

REQUERIMENTO Nº 106/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido que a Prefeitura Municipal de Carpina através da Secretaria de Educação, providencie a ligação dos aparelhos de ar condicionados, e a instalação de novos ventiladores nas salas de aulas das escolas municipais, bem como realizem reparos nos banheiros e pintura nos prédios dos mesmos.

REQUERIMENTO Nº 107/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Manuel Severino da Silva, prefeito do município, e ao excelentíssimo Secretário de administração Sr. Samuel Higino e a excelentíssima Secretaria adjunta de administração Sra. Claudinete Silva, proposição no sentido de que os mesmos em cumprimento a lei complementar 123, Art. 4° parágrafo 3° isente aos nossos taxistas da cobrança de todas as taxas por serem micro empreendedor individual.

REQUERIMENTO Nº 108/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a secretaria de saúde do Município do Carpina, que providencie (Internet) Wi-Fi livre (Aberto) para a Unidade Mista do Carpina (Hospital Municipal), no sentido de fornecer internet gratuita de qualidade para os pacientes como também para os acompanhantes que muitas vezes necessita de passar algumas informações para os familiares e não tem como se comunicar.

REQUERIMENTO Nº 109/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, juntamente com a secretaria de desenvolvimento social disponibilize assistente social para dar suporte as escolas e creches do município com intuito de identificar e ajudar crianças e adolescentes que venham apresentar problemas sociais.

REQUERIMENTO Nº 110/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a pavimentação da Rua Mirian Chaves, no Bairro Madre Rosa, para melhor mobilidade da população Carpinense e circunvizinha.