PAUTA DA 16 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/2023 de autoria do VEREADOR ERLADO JOSÉ DO

NASCIMENTO fica instituído projeto legislativo nas escolas e da outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO 016/2023 de autoria do VEREADOR ERALADO JOSÉ DO NASCIMENTO concede título de cidadão carpinense ao Sr. Gileno Gomes Coelho, Tenente Coronel da Polícia Militar de Pernambuco.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 017/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR conceder título de cidadão carpinense ao Sr. Claudinei Novato e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 018/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR concede título de cidadão carpinense ao Sr. Olavo Faustino de Oliveira,

“Oficial do exército Brasileiro” e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 de autoria do VEREADOR ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO dispõe sobre a autorização para inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos públicos do município de Carpina.

PROJETO DE LEI Nº 033/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM denominar de rua Rinaldo Luiz Amorim à rua V, Vila da Cohab 1 no bairro Santo Antônio e dá outras providências.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA declara patrimônio histórico, cultural e imaterial, a e tradicional festa de são josé da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA fica autorizado o Poder Executivo instituir na disciplina de história, ministrada na rede pública municipal de ensino do município de Carpina/PE o tema “HISTÓRIAS DO MUNICÍPIO DE CARPINA”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA danova redação parágrafo primeiro do artigo 12, da Lei Municipal 1.756/2020.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 014/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES concede Título de Cidadão Carpinense Ao Sr. Pe. Diego Roberto da Silva E dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Declara Patrimônio Cultural Imaterial Histórico do Município do Carpina “A Associação Escola de Samba Estudantes do Santo Antônio e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, fica denominada de Rua José Luiz de Moura, a 5º travessa da Rua Neném Mara do bairro Cajá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito municipal e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 091/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA,requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eraldo José do Nascimento, Presidente da câmara de vereadores, proposição no sentido de que o mesmo possa realizar a contratação de uma intérprete de libras para fazer com que essa casa se torne mais acessível.

REQUERIMENTO Nº 092/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA,Prefeito do Carpina, proposição no sentido que o mesmo, junto com as Secretarias da Mulher, Saúde, Ação Social e Educação, realizem ações integralizadas no sentido de orientação e combate às questões de violência doméstica.

REQUERIMENTO Nº 093/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, requer queseja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, instale lâmpadas de LED em todos os postes de iluminação do município de Carpina.

REQUERIMENTO Nº 094/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, requer queseja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize um mutirão de assistência psicológica e psiquiátrica para atualização de desmame de medicação controlada.

REQUERIMENTO Nº 095/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a secretaria de Educação de Carpina que contrate professores estagiários em educação física ou se possível professores formados para as Escolas Municipais que estão sem professores de educação física.

REQUERIMENTO Nº 096/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA,requer queseja oficiado a Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, no sentido de que a mesma realize a nomeação da diretoria do DER (PE).

REQUERIMENTO Nº 097/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer queseja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, reative a cozinha comunitária localizada na Rua Ernesto Pompílio no bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO Nº 098/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO,

requer que seja oficiado a Mesa Diretora, em consulta ao plenário, voto de aplauso ao coveiro do município, o Sr. Geraldo Lucindo da Silva, pelo trabalho desempenhado no município.