PAUTA DA 15 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2023

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 030/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA fica autorizado o Poder Executivo instituir na disciplina de história, ministrada na rede pública municipal de ensino do município de Carpina/PE o tema “HISTÓRIAS DO MUNICÍPIO DE CARPINA”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA da nova redação parágrafo primeiro do artigo 12, da Lei Municipal 1.756/2020.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 014/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES concede Título de Cidadão Carpinense Ao Sr. Pe. Diego Roberto da Silva E dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA declara patrimônio histórico, cultural e imaterial, a e tradicional festa de são José da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Declara Patrimônio Cultural Imaterial Histórico do Município do Carpina “A Associação Escola de Samba Estudantes do Santo Antônio e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, fica denominada de Rua José Luiz de Moura, a 5º travessa da Rua Neném Mara do bairro Cajá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito municipal e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 027/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR dispõe sobre a autorização para a realização do Desfile Cívico de 11 de Setembro (Emancipação política do Carpina), e dá outras Providências e da outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 081/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento e a pavimentação da Rua 5, Loteamento Triunfo, Carneiro Leão – Carpina/PE.

REQUERIMENTO Nº 084/2023 de autoria do VEREADOR ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO,requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, votos de aplausos e congratulações à página Carpina Web, na pessoa de Romildo José Bezerra Neto e Karla Danielli Alves dos Santos.

REQUERIMENTO Nº 085/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, requer queseja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a desapropriação do Clube dos comerciários do Carpina no Bairro de Três Marias, em frente da Mauricéa Rações.

REQUERIMENTO Nº 086/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer queseja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize e execute o calçamento e saneamento da Rua projetada 2, Loteamento santa rosa no bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO Nº 087/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES,requer queseja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie os reparos no calçamento das ruas do bairro Loteamento Santana, com urgência.

REQUERIMENTO Nº 088/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA,requer queseja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, estabeleça a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, mediante Lei Municipal Nº 1.794/2021.

REQUERIMENTO Nº 089/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR,requer queseja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie serviços de saneamento básico, calçamento em asfalto e posteação central com lâmpadas de led na Avenida Rádio Clube, no Bairro do Cajá em Carpina.

REQUERIMENTO Nº 090/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer queseja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao secretário de infraestrutura, senhor Paulo Ribeiro, proposição no sentido de que os mesmos possam realizar o serviço de esgotamento da Avenida Rádio Clube, localizada no bairro do Cajá.