PAUTA DA 14 REUNIÃO ORDINÁRIA 

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º LEGISLATURA DE 2023 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE 

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 014/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES concede Título de Cidadão Carpinense Ao Sr. Pe. Diego Roberto da Silva E dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, fica denominada de Rua José Luiz de Moura, a 5º travessa da Rua Neném Mara do bairro Cajá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito municipal e dá outras providências.

PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO (na origem) dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO (na origem) autoriza a abertura de Crédito Especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO (na origem) regulamenta as atividades de transporte escolar no município de Carpina/PE, nos termos da portaria nº 002/2009 DETRAN-PE e resolução nº 167/2022 do TCE/PE.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Declara Patrimônio Cultural Imaterial Histórico do Município do Carpina “A Associação Escola de Samba Estudantes do Santo Antônio e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR dispõe sobre a autorização para a realização do Desfile Cívico de 11 de Setembro (Emancipação política do Carpina), e dá outras Providências e da outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o centro de controle de zoonoses.

PROJETO DE LEI Nº 020/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui no âmbito do município do carpina, os oitizeiros como espécie histórica e de valor patrimonial.

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA declara patrimônio histórico, cultural e imaterial, a e tradicional festa de são josé da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA declara patrimônio cultural e imaterial, a UCEA (união carpinenses de escritores e artistas) e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, fica denominada de Rua Amanda Silva Pedrosa, a 1º travessa da Ministro Marcos Freire, conhecida como rua 15, no bairro Novo e dá outras providências.

REQUERIMENTOS 

REQUERIMENTO Nº 069/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, explique o porquê não há a efetivação da lei 1.546/2014.

REQUERIMENTO Nº 074/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Exmo. Sr. Guilherme Diógenes, proposição no sentido de que os mesmos possam fazer a contratação da COOPCACARP (Cooperativa de catadores do Carpina), tendo em vista a lei 12.305, que rege sobre a política de resíduos sólidos, os colocam como partes integrantes do plano nacional de Resíduos Sólidos.

REQUERIMENTO Nº 081/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento e a pavimentação da Rua 5, Loteamento Triunfo, Carneiro Leão – Carpina/PE.

REQUERIMENTO Nº 082/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a manutenção e revitalização dos pontos de ônibus no município para melhor acolhimento da população carpinense e circunvizinha.

REQUERIMENTO Nº 083/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento do início da Rua Paulo Tavares de lima na frente do posto de saúde, na rua sem saída na frente do posto de saúde e na lateral do posto de saúde e da Arena da Sorte no Loteamento Carneiro Leão.