PAUTA DA 13 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1o PERÍODO LEGISLATIVO DA 3o LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023 PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI No 005/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO (na origem) dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e da outras providências.

PROJETO DE LEI No 006/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO (na origem) autoriza a abertura de Crédito Especial e da outras providências.

PROJETO DE LEI No 007/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO (na origem) regulamenta as atividades de transporte escolar no município de Carpina/PE, nos termos da portaria no 002/2009 DETRAN-PE e resolução no 167/2022 do TCE/PE.

PROJETO DE LEI No 026/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Declara Patrimônio Cultural Imaterial Histórico do Município do Carpina “A Associação Escola de Samba Estudantes do Santo Antônio e da outras providências.

PROJETO DE LEI No 027/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR dispõe sobre a autorização para a realização do Desfile Cívico de 11 de Setembro (Emancipação política do Carpina), e dá outras Providências e da outras providências.

PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2014 que teve como gestor o Sr. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA, ex-prefeito do município de Carpina/PE, processo TCE- PE N° 15100087-6.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI No 025/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, Fica denominada de Rua Amanda Silva Pedrosa, a 1o travessa da Ministro Marcos Freire, conhecida como rua 15, no bairro Novo e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI No 020/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui no âmbito do município do carpina, os oitizeiros como espécie histórica e de valor patrimonial.

PROJETO DE LEI No 023/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA declara patrimônio histórico, cultural e imaterial, a e tradicional festa de são José da outras providências.

PROJETO DE LEI No 024/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA declara patrimônio cultural e imaterial, a UCEA (união carpinenses de escritores e artistas) e da outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO No 069/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, explique o porquê não há a efetivação da lei 1.546/2014.

REQUERIMENTO No 072/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, no sentido de solicitar o calçamento da Rua Rosa Maria da Conceição, 7°Etapa Cajá, Bairro Cajá, Carpina-PE.

REQUERIMENTO No 073/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a entrega das escrituras dos terrenos doado nos bairros: Três Marias, Carneiro Leão, Bairro Santo Antônio e Madre Rosa.

REQUERIMENTO No 074/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Exmo. Sr. Guilherme Diógenes, proposição no sentindo de que os mesmos possam fazer a contratação da COOPCACARP (Cooperativa de Catadores do Carpina), tendo em vista a lei 12.305, que rege sobre a política de resíduos sólidos, os colocam como partes integrantes do plano nacional de Resíduos Sólidos.

REQUERIMENTO No 076/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize uma operação tapa buraco no munícipio do carpina.

REQUERIMENTO No 077/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Secretário de Educação, proposição no sentido de que o mesmo, realizem a contratação de empresa de vigilância armada (empresa terceirizada), dando assim, uma maior segurança e garantia aos nossos alunos, funcionários, alunos e toda sociedade Carpinense.

REQUERIMENTO No 078/2023 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, à construção do calçamento e saneamento da Rua Eunice da Silva Guerra no bairro Novo.

REQUERIMENTO No 079/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a pavimentação e calçamento da Rua 5, no Loteamento Triunfo no bairro do Carneiro Leão. (Iniciando a obra a partir do antigo posto de saúde da localidade).

REQUERIMENTO No 080/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize a continuidade do calçamento da Rua Padre Genário no bairro das Três Marias.

REQUERIMENTO No 081/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a operação tapa buracos na Av. Maria Anunciada Pinheiro Dias (rua 06) no bairro Jardim Neopolis, Carpina/PE.