PAUTA DA 10 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA declara patrimônio histórico, cultural e imaterial, a e tradicional festa de são josé da outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR concede título honorário de cidadão carpinense ao senhor ao pastor Joesadaque de Araújo Silva, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA concede título honorário de cidadão carpinense ao senhor ao Ivo Alves Barbosa, e dá outras providências.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA concede a medalha de honra ao mérito ao senhor Gilberto Galdino dos Santos e da outras providencias.

RATIFICAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA fica denomina de Rua João Pedro da Silva a 4ª travessa da Rua Barão do Rio Branco, conhecida como rua “A” do Loteamento Casa Nova, que se inicia no Condomínio Vale das Palmeiras até o limite do terreno do IPA, localizado na cidade do Carpina-PE, e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 de autoria da MESA DIRETORA que altera o §2º do art. 10 da Lei Municipal nº 1.408 de 01 de julho de 2009.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honra ao mérito às mulheres carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021.

PROJETO DE LEI Nº 020/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui no âmbito do município do carpina, os oitizeiros como espécie histórica e de valor patrimonial.

PROJETO DE LEI Nº 022/2023 de autoria da VEREADORA KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir isenção de IPTU para pessoas portadoras de deficiências, doenças graves e beneficiários do LOA.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 de autoria da MESA DIRETORA que altera o anexo I e III da Lei nº 1.841.

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 de autoria da MESA DIRETORA que regulamenta a lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do poder legislativo do município do carpina.

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Autoriza o Poder Executivo Municipal a cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais (COMDEA) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o centro de controle de zoonoses.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 053/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento da Rua Mendes Martins no Bairro Santo Antônio, onde o esgoto está escorrendo em frente às residências trazendo transtornos a saúde da comunidade.

REQUERIMENTO Nº 057/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento e calçamento da Rua Gilvan Bernardo da Silva no Bairro São José.

REQUERIMENTO Nº 058/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a instalação de uma área de urgência pediátrica na Unidade Mista de Carpina.

REQUERIMENTO Nº 059/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua José Bernardo da Silva, 7ª Etapa Cajá, no Bairro do Cajá.

REQUERIMENTO Nº 060/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a limpeza do matagal, manutenção dos postes de iluminação pública, da Rua Neném Mara e suas travessais no Bairro do Cajá.

REQUERIMENTO Nº 061/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção da tubulação do esgoto no Loteamento Juá, no Bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO Nº 062/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer que seja concedido VOTO DE APLAUSOS a União Carpinense de Escritores e Artistas (UCEA), pelos seus 20 de anos de história em nosso município.

REQUERIMENTO Nº 063/2023 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção da pavimentação asfáltica da Rua Ismael Ribeiro de Oliveira (Rua 10), no Bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº 064/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o reajuste imediato no piso salarial dos enfermeiros e técnicos em enfermagem da nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 065/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, providencie a reforma do estádio de futebol Vila Nova, no distrito de Caramuru.

REQUERIMENTO Nº 066/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação de um Parque Infantil, luminárias e uma pista de Cooper na Praça em frente a Cohab I no Bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO Nº 067/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a ampliação do espaço para o funcionamento do comércio de Carpina.