PAUTA DA 04 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1o PERÍODO LEGISLATIVO DA 3o LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

NÃO TEM

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI No 003/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA fica denominada de Rua Tibério Vicente Ferreira, a rua 30 do loteamento Santa Cruz, Carpina/PE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 007/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO conceder título de Cidadão Carpinense ao Senhor Samuel Cavalcanti Araújo.

PROJETO DE LEI No 008/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA fica denominada de Rua Maria das Dores da Silva à rua Travessa Sérgio Orlando no bairro Madre Rosa (próximo à esquina Bar) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 009/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA que altera o prazo do parágrafo primeiro e da alínea a) do parágrafo terceiro, ambos do artigo 14 da lei municipal no 1.714/2019 de antecedência mínima de 6 meses para 4 meses para a publicação do edital e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO No 004/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA

DE FREITAS concede a medalha de honra ao mérito à Sra. Severina Maria da Silva.
PROJETO DE RESOLUÇÃO No 005/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA

concede título de cidadão carpinenses Dr. Antônio Felix Santa Rosa Rosa Júnior.

PROJETO DE LEI No 001/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no município de carpina/PE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 002/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui, no âmbito do município do Carpina, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 004/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA fica denominada de Rua Miriam Chaves à rua 43 no Bairro Madre Rosa e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 005/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA concede título de utilidade pública para o Instituto João de Tito e da outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO No 013/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as providências cabíveis sobre a circulação de motos e bicicletas que transitam no meio da feira livre.

REQUERIMENTO No 017/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a Ilma. Sra. JACILENE LOURDES DA SILVA, Secretária de Saúde, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a reforma da praça da Cohab, localizada na vila da Cohab, no Bairro Santo Antônio, transformando-a em uma academia da saúde.

REQUERIMENTO No 019/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, adote as medidas necessárias objetivando enlarguecer a Avenida Ministro Marcos Freire, no Bairro Novo.

REQUERIMENTO No 021/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua 5 e das suas transversais no Bairro de Três Marias.

REQUERIMENTO No 023/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, providencie a realização de obras de saneamento no esgoto a céu aberto da Rua Doutor Gonçalves Guerra no cruzamento com a Avenida Rosita Freire no Bairro do Cajá. Neste local fica acumulado muita água suja, lama, etc. Precisando urgentemente de uma ação concreta da prefeitura do Carpina.

REQUERIMENTO No 024/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Frei Miguelinho com a Antônio Carneiro Cézar de Menezes e Manoel Deodoro da Fonseca (rua da usina), nas imediações da escola Ernesto Ribeiro, no Bairro da Senzala.

REQUERIMENTO No 025/2023 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a conclusão do calçamento e saneamento da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro do Ipsep.

REQUERIMENTO No 026/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Capitão Osvaldo Freire, sentido a escola que está sendo construída no Bairro do Cajá.

REQUERIMENTO No 027/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, disponibilize curso gratuito de Libras para todos os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

REQUERIMENTO No 028/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do calçamento e saneamento da Rua da Felicidade no Bairro das Três Marias.

REQUERIMENTO No 029/2023 de autoria do VEREADOR EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, viabilize a construção do calçamento e saneamento da Rua Lourival Bastos, localizada no Bairro do Ipsep.