PAUTA DA 03 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA fica concedido título de cidadão carpinense ao Sr. Pedro Paulo Bione Aranha de Moura e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 051/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA fica denominada de rua Cláudio Mota Ribeiro de Andrade a rua 35 do loteamento Santa Cruz, última rua a esquerda da avenida de Santana e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 052/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Especialidades Médica da Criança e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 053/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM institui o Projeto “Alegria na Praça” no Município do Carpina, e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023 de autoria COLETIVA que acrescenta artigo art. 102-A na Lei Orgânica do Carpina.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA fica concedido título de cidadão carpinense Vossa Excelência Luzinete Maia de Santana.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR fica concedido título de cidadão carpinense ao Sr. Márcio Roberto de Santana e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 039/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA proíbe a venda, fabrico, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.

PROJETO DE LEI Nº 041/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA fica autorizado ao poder executivo a criação no âmbito municipal do programa CNH social, que concede acesso gratuito aos serviços de habilitação para pessoas de baixa renda e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA Dispõe sobre a criação do “Selo Verde – Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental de empresas com prática sustentáveis no município de Carpina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 048/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASICMENTO denomina de rua Siméia da Silva Nunes a rua conhecida como rua do Ipê Roxo no bairro em Florentina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DA SOUZA autorize o município de carpina e cria a ouvidoria itinerante de saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 050/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA fica autoriza o Poder Executivo a institui a ação Ronda Maria da Penha, que atuara no atendimento às mulheres vítimas de violência e que possuam medida preventiva em visitas domiciliares.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA concede o título de cidadão do município de Carpina/PE a Sra. Maria Germano Tenório (Galega da Pamonha) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui o programa de atenção integral ao autismo no município de carpina e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA fica concedido título de cidadão carpinense ao cantor, compositor e produtor Geraldo Severino Ferreira Júnior, conhecido como Juni Apaggíju.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS fica concedido título de cidadão carpinense ao Sr. James Ataíde de Morais pelos relevantes serviços prestados ao Município de Carpina.

PROJETO DE LEI Nº 040/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA institui a semana do meio ambiente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM institui a política de transparência nas obras públicas municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no município do Carpina/PE.

PROJETO DE LEI Nº 043/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM autoriza o Poder Executivo a instituir noções dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de ensino fundamental no município do Carpina e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA fica concedido título de cidadão carpinense a Sra. Ana Wilma Tavares de Oliveira e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 047/2023 de autoria da MESA DIRETORA dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores da câmara municipal ao salário-mínimo nacional e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 125/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento da Rua Ernesto Libânio Pinheiro, que fica localizada no bairro IPSEP em Carpina.

REQUERIMENTO Nº 126/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua José Sales, localizada no Bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº 127/2023 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao secretário de Obras, PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido de que os mesmos tomem medidas cabíveis objetivando o calçamento e saneamento da Rua José Sales, no Bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº 128/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica na avenida capitão Osvaldo Freire até a escola municipal que está sendo construída no bairro do Cajá.

REQUERIMENTO Nº 129/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento da Rua Lilian Vieira da Cunha, conhecida como Rua 05 no Bairro de Jardim Neópolis.

REQUERIMENTO Nº 130/2023 de autoria das VEREADORAS EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA e ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, encaminhe para apreciação da Câmara, o Projeto de Lei que garanta a efetivação do pagamento do precatório do FUNDEF dos professores do Carpina, em caráter de urgência.

REQUERIMENTO Nº 131/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Sizenando Carneiro Leão, no Loteamento Santana.

REQUERIMENTO Nº 132/2023 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Projetada 4, localizada no Bairro de Três Marias.