Comissão de Obras e Serviços Públicos


Presidente: Joseildo Pereira de Melo (PSD)

Relator: Severino Borges da Silva (MDB)

Secretário: Claudivan Jose Bastos da Silva (PL)

Suplente: Jeyzon Cleber de Miranda Barros (PT)

Atribuições

I – Vistorias em obras públicas.

II – Monitoramento de prazos e qualidade.

III – Verificação de materiais e execução.

IV – Acompanhamento de:

  • Pavimentação e iluminação;
  • Limpeza urbana;
  • Saneamento básico.

V – Receber denúncias populares.

VI – Realizar audiências públicas.

VII – Elaborar relatórios técnicos.

Competências

I – Fiscalizar obras e serviços públicos municipais;

II – Analisar projetos de infraestrutura;

III – Acompanhar licitações e contratos.


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