PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª LEGISLATURA DE 2025

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI nº 011/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Dispõe organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº 012/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Dispõe criação e organização da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança Pública de Carpina (ATTSPC), entidade da administração indireta do Município de Carpina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº 013/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Carpina/PE e dá outras providências..

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2025 de autoria da PAULO FERNANDO DA SILVA Concede o título de cidadã carpinense a senhora Gelva Lúcia Barbosa de Araújo e da outras providências.

PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

#NÃO TEM#

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº001/2025 de autoria da VEREADORA KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, adote as medidas necessárias objetivando que sejam estudadas e implementadas políticas públicas voltadas para o apoio às mães de crianças autistas, abrangendo, entre outras, as seguintes ações: criação de grupos de apoio, capacitação profissional e empregabilidade, facilitação no acesso a serviços de saúde e bem-estar, criação de programas de respiro familiar, campanhas de conscientização.

REQUERIMENTO Nº002/2025 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a pavimentação asfáltica da rua Sizenando Carneiro Leão, Loteamento Santana e da Avenida Valdemar Mota Valença, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida.

REQUERIMENTO Nº003/2025 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie um mutirão no bairro do Carneiro Leão para iluminação pública, reposição de calçamento, capinação e pintura de meio fio.

REQUERIMENTO Nº004/2025 de autoria do VEREADOR GUILHERME DIOGENES FERREIRA E SILVA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o asfalto e saneamento da Avenida Capitão Oswaldo Freire no bairro do Cajá.

REQUERIMENTO Nº005/2025 de autoria do VEREADOR PAULO FERNANDO DA SILVA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize uma ambulância 24 horas no Loteamento Aparecida, atendendo a população local com mais eficiência e agilidade em situações de emergência

REQUERIMENTO Nº006/2025 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção do calçamento das principais ruas da vila Caramuru, localizada na zona rural de Carpina.

REQUERIMENTO Nº007/2025 de autoria do VEREADOR HEITOR PINTO LAPA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção ou locação de estrutura para instalação de unidade básica de saúde (UBS), na comunidade de Três Paus.

REQUERIMENTO Nº008/2025 de autoria dos VEREADORES CLAUDIVAN JOSÉ BASTOS DA SILVA e WAGNER EMANOEL HENRIQUE ALEIXO DA SILVA, requerem que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma passagem molhada na divisa de Caraúba com Chã de oiteiro.

REQUERIMENTO Nº009/2025 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção de uma quadra esportiva no colégio da zona rural de Caramuru.