📝 Ordem do Dia | 5ª Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Carpina realizará, às 19, a 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura, conforme pauta oficial

Pauta da 5ª Reunião Ordinária…

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📌 Matérias para Única Discussão e Votação:

🔹 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026 – Concede o Título de Cidadão de Carpina ao Sr. Pedro Silveira.

🔹 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026 – Concede o Título de Cidadã Carpinense à Dra. Schamkypou Bernardo Bezerra.

📌 Matérias para 1ª Discussão e Votação:

🔹 Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026 – Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Carpina.

🔹 Projeto de Lei da Câmara nº 02/2026 – Denomina de Praça Lécia Tavares de Souza a praça localizada em frente ao Parque de Eventos Jota Cândido.

🔹 Projeto de Lei da Câmara nº 03/2026 – Altera dispositivo da Lei nº 2.053/2025, ampliando o prazo de graduação para ingresso no Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica (PTIBEB).

🔹 Projeto de Lei da Câmara nº 04/2026 – Institui política de ações afirmativas com reserva de vagas para pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas nos concursos e processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal.

A sessão reforça o compromisso do Legislativo com a valorização de cidadãos, o fortalecimento das políticas públicas e a promoção de inclusão e equidade no município.

🏛️ Câmara Municipal de Carpina — a Casa de todos os carpinenses.