PAUTA DA 11 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1o PERÍODO LEGISLATIVO DA 3o LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023 PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

#NÃO TEM#

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 011/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honra ao mérito às mulheres carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021.

PROJETO DE LEI No 020/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui no âmbito do município do carpina, os oitizeiros como espécie histórica e de valor patrimonial.

PROJETO DE LEI No 022/2023 de autoria da VEREADORA KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir isenção de IPTU para pessoas portadoras de deficiências, doenças graves e beneficiários do LOA.

PROJETO DE LEI No 023/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA declara patrimônio histórico, cultural e imaterial, a e tradicional festa de são josé da outras providências.

PROJETO DE LEI No 024/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA declara patrimônio cultural e imaterial, a UCEA (união carpinenses de escritores e artistas) e da outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 012/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR concede título honorário de cidadão carpinense ao senhor ao pastor Joesadaque de Araújo Silva, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 013/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA concede título honorário de cidadão carpinense ao senhor ao Ivo Alves Barbosa, e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI No 018/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Autoriza o Poder Executivo Municipal a cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais (COMDEA) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 019/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o centro de controle de zoonoses.

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 010/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA concede a medalha de honra ao mérito ao senhor Gilberto Galdino dos Santos e da outras providencias.

RATIFICAÇÃO PROJETO DE LEI No 014/2023 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA fica denomina de Rua João Pedro da Silva a 4a travessa da Rua Barão do Rio Branco, conhecida como rua “A” do Loteamento Casa Nova, que se inicia no Condomínio Vale das

Palmeiras até o limite do terreno do IPA, localizado na cidade do Carpina-PE, e da outras providências.

PROJETO DE LEI No 016/2023 de autoria da MESA DIRETORA que altera o §2o do art. 10 da Lei Municipal no 1.408 de 01 de julho de 2009.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO No 066/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a implantação de um Parque Infantil, luminárias e uma pista de Cooper na Praça em frente a Cohab I no Bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO No 067/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie um mutirão para consertos de lâmpadas e reatores da iluminação pública carneiro leão, todas as ruas estão precisando urgentemente desse serviço, pois o bairro está na escuridão.

REQUERIMENTO No 068/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento e calçamento da rua 4 no bairro das Três Marias.

REQUERIMENTO No 069/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, explique o porquê não há a efetivação da lei 1.546/2014.

REQUERIMENTO No 070/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a construção de uma quadra esportiva no colégio bela vista na COHAB 3.

REQUERIMENTO No 071/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, solicite ao setor de tributos que agilize junto com os correios a criação do CEP da rua José Ademar de Lira no bairro São José, Carpina-PE