PAUTA DA 08 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1o PERÍODO LEGISLATIVO DA 3o LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI No 004/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO que altera o artigo 86 para 44 meses para entrada em vigor da lei municipal 1.714/2019 que estabelece a estrutura e o funcionamento o conselho tutelar de carpina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 022/2023 de autoria da VEREADORA KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir isenção de IPTU para pessoas portadoras de deficiências, doenças graves e beneficiários do LOA.

PARA ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI No 003/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO dispõe sobre reajuste do piso

salarial do professor e dá outras providências.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO No 010/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA concede a medalha de honra ao mérito ao senhor Gilberto Galdino dos Santos e da outras providencias.

RATIFICAÇÃO PROJETO DE LEI No 014/2023 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA fica denomina de Rua João Pedro da Silva a 4a travessa da Rua Barão do Rio Branco, conhecida como rua “A” do Loteamento Casa Nova, que se inicia no Condomínio Vale das Palmeiras até o limite do terreno do IPA, localizado na cidade do Carpina-PE, e da outras providências.

PROJETO DE LEI No 015/2023 de autoria da MESA DIRETORA que altera o art. 2o E 4o Lei no 1.841 de 03 de fevereiro de 2022, bem como o anexo I e III mencionado no dispositivo legal

PROJETO DE LEI No 017/2023 de autoria da MESA DIRETORA que regulamenta a lei n.o 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito do poder legislativo do município do carpina.

PROJETO DE LEI No 018/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Autoriza o Poder Executivo Municipal a cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais (COMDEA) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 019/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o centro de controle de zoonoses.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°009/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA

concede o título de cidadão carpinense, ao senhor Antônio Pedro Soares e da outras providências.

PROJETO DE LEI No 010/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA dispõe sobre a divulgação de informações dos conselhos municipais na página oficial da prefeitura e nas redes sociais, assim como da Câmara Municipal do Carpina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No 012/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES fica denominado de Rua Severino de França da Silva, a terceira travessa da rua José Sales de Lima no bairro novo.

PROJETO DE LEI No 013/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui o dia municipal pelo fim da violência contra mulher. EMENDA ADITIVA 001-2023

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO No 048/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Neópolis, localizada no Bairro de Jardim Neópolis.

REQUERIMENTO No 053/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento da Rua Mendes Martins no Bairro Santo Antônio, onde o esgoto está escorrendo em frente às residências trazendo transtornos a saúde da comunidade.

REQUERIMENTO No 054/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de uma praça de alimentação na Avenida Estácio Coimbra.

REQUERIMENTO No 055/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Cultura Turismo e esportes, providencie a criação das categorias de base dos esportes: handebol, futebol campo, futebol society e voleibol. Que Carpina seja inclusa nas competições oficiais, organizadas pela federação pernambucana de cada modalidade citadas a cima.

REQUERIMENTO No 056/2023 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, tomem as medidas cabíveis objetivando a construção da ciclofaixa na área central do município do Carpina.