PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2024 de autoria COLETIVA Modifica o parágrafo 1º, do artigo 67,

da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

PARA ÚNICA DISCUSSÃO

Cargo de procurador Geral – Dra. Aurislene Olegário de Moraes Barros – Art. 67, §1º – em

cumprimento a lei orgânica – Urgência

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº017 de autoria do PODER EXECUTIVO Cria os componentes do município

de carpina estado de Pernambuco do sistema nacional de segurança alimentar, define os

parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança alimentar e

nutricional e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº036/2024 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA

Denomina-se de Rua Severino Alves Barreto o trecho que compreende a estrada de Canafistula

até a 1ªTravessa vila João Brasil na Comunidade Rural de Caraúba Torta e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº012/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA

concede o título de cidadão carpinenses ao Sr. Anderson Ferreira Rodrigues e dá outras

providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº014/2024 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE

MELO concede o título de cidadão carpinenses ao Sr. Joaquim Varela Moreira e dá outras

providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº015/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA

ARAÚJO PINTO LAPA concede o título de cidadão carpinenses a Sra. Maria Eduarda Baima

Teixeira Gouveia e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº016/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE

SANTANA concede o título de cidadão carpinenses a Sra. Ana Karyne Rodrigues Silveira e dá

outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº018/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA

concede o título de cidadão carpinenses ao Sr. José Carlos da Silva Gabriela e dá outras

providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº019/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO

NASCIMENTO concede o título de cidadão carpinenses a Sra. Governadora Raquel Teixeira Lyra

Lucena e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 008/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO

NASCIMENTO concede o título de cidadão carpinenses ao sr. Sérgio Murilo Júnior e dá outras

providências.PROJETO DE LEI Nº034/2024 de autoria do VEREADOR JEYZON CLEBER DE MIRANDA

BARROS Denomina-se Rua Palmeiras Imperial a rua 05 do loteamento Jardins do Bosque do bairro

Santa Terezinha e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº035/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO

LAPA Determina que a “Feirinha” do Santo Antônio seja fixada na Rua Ernani Farias de Miranda e

dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº039/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA Fica

denominada a Rua Projetada A, de rua Raimundo Nonato de Oliveira, localizado no loteamento

Carneiro Leão a e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº040/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA Fica Institui-

se a obrigatoriedade do ensino da língua de sinais nas instituições de ensino do Município de

Carpina e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº067/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO

LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,

proposição no sentido de que o mesmo, tenha atenção quanto aos maquinários que passam nas

ruas para receber calçamento. Há varias rua no bairro Novo, com danos nos encanamentos de

COMPESA, fazendo dessa forma, que falte água nas torneiras dos moradores da localidade.

REQUERIMENTO Nº068/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer à

mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja colocado em ata voto de aplausos

ao professor Edson Regis, pelos seu belíssimo trabalho à frente dos idosos de Carpina.

REQUERIMENTO Nº069/2024 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES,

requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito de Carpina,

proposição no sentido que o mesmo, providencie uma ambulância para o posto de saúde do bairro

Aparecida.