SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO dispõe sobre reajuste do piso salarial do professor e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 de autoria da MESA DIRETORA que altera o art. 2º E 4º Lei nº 1.841 de 03 de fevereiro de 2022, bem como o anexo I e III mencionado no dispositivo legal

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 de autoria da MESA DIRETORA que altera o §2º do art. 10 da Lei Municipal nº 1.408 de 01 de julho de 2009.

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 de autoria da MESA DIRETORA que regulamenta a lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do poder legislativo do município do carpina.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA concede a medalha de honra ao mérito ao senhor Gilberto Galdino dos Santos e da outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA concede a senhora Beatriz Maria Pinto Lapa, a medalha de honra ao mérito às mulheres carpinenses, Iratembé, conforme resolução 004/2021.

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Autoriza o Poder Executivo Municipal a cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais (COMDEA) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o centro de controle de zoonoses.

PROJETO DE LEI Nº 020/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui no âmbito do município do carpina, os oitizeiros como espécie histórica e de valor patrimonial.

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 de autoria do vereador ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO Que altera o artigo 86 para 44 meses para entrada em vigor da lei municipal 1.714/2019 que estabelece a estrutura e o funcionamento o conselho tutelar de carpina e dá outras providências

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui o dia municipal pelo fim da violência contra mulher.

RATIFICAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA fica denomina de Rua João Pedro da Silva a 4ª travessa da Rua Barão do Rio Branco, conhecida como rua “A” do Loteamento Casa Nova, que se inicia no Condomínio Vale das Palmeiras até o limite do terreno do IPA, localizado na cidade do Carpina-PE, e da outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°009/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA concede o título de cidadão carpinense, ao senhor Antônio Pedro Soares e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA dispõe sobre a divulgação de informações dos conselhos municipais na página oficial da prefeitura e nas redes sociais, assim como da Câmara Municipal do Carpina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES fica denominado de Rua Severino de França da Silva, a terceira travessa da rua José Sales de Lima no bairro novo.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 de autoria do VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA denominar de rua João de Souza Andrade no bairro Madre Rose à primeira rua a direita após a escola Madre Virginia e segunda a direita e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA concede título de cidadão carpinense a Dra. Izaura Pessoa de Moura.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 041/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o calçamento da Rua Ernesto Libânio Pinheiro, no Bairro do Ipsep.

REQUERIMENTO Nº 044/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, viabilize o calçamento, com a execução das normas que regem o art. 19 da Lei Complementar Nº 005/14, da Rua 30 no Loteamento Santa Cruz.

REQUERIMENTO Nº 047/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na Unidade Mista do Município.

REQUERIMENTO Nº 048/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Neópolis, localizada no Bairro de Jardim Neópolis.

REQUERIMENTO Nº 049/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PERERA DE MELO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da travessa Antônio Cavalcante de Albuquerque, (conhecida como Beco de Santa), no Bairro São Sebastião.

REQUERIMENTO Nº 050/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o serviço de piçarragem nas ladeiras de acesso à comunidade rural de Limeira Grande.

REQUERIMENTO Nº 051/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de uma rampa de acessibilidade nas praças da Avenida Joaquim Pinto Lapa, no Bairro Santo Antônio.

REQUERIMENTO Nº 052/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie uma cadeira odontológica para o posto de saúde do Loteamento Santana.

REQUERIMENTO Nº 053/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o saneamento da Rua Mendes Martins no Bairro Santo Antônio, onde o esgoto está escorrendo em frente às residências trazendo transtornos a saúde da comunidade.