PAUTA DA 16 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª LEGISLATURA DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA
ARAÚJO PINTO LAPA concede título de cidadão carpinense ao Sr. Cláudio Gabriel Cordeiro de
Miranda Silva e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE
OLIVERIA concede título de cidadão carpinense ao Sr. Deputado Estadual Eriberto Gabriel Acioli
Medeiros e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 064/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO fica
denominada de Rua Joel José Fidelis a Rua Dois do Loteamento Teto do Povo 3 no Bairro Santo
Antônio. Segunda rua à direita após o Cemitério Campo da Saudade.

PROJETO DE LEI Nº 065/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO fica
acrescentada a extensão da rua Isabel Teobaldo Pereira, localizada no bairro Santa Terezinha,
denominada pela lei municipal de nº 461 de 8 de maio de 1980 até a entrada do loteamento Jardim
do Bosque e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 066/2023 de autoria da VEREADORA KASSIA GEANE DE ARRUDA
MASSENA Fica instituído como nome da rua que dá acesso à AABB, Rua Marcelo Rangel Souza
de Lemos, rua em frente ao condomínio Jardim do Vale e dá outras providências

PARA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DO PODER EXECUTIVO – EMENDAS SUPRESSIVA
002-2023 – EMENDA MODIFICATIVA 004-2023 – EMENDA MODIFICATIVA 013-2023
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DO PODER LEGISLATIVO
PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA
concede título de cidadão carpinenses a Sra. Aurislene Olegário de Morais Barros e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº 063/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO
LAPA dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com
deficiência permanente em âmbito municipal.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2023 de autoria do VEREADOR ALEXANDRE BARBOSA
DE ANUNCIAÇÃO FILHO concede título de cidadão carpinense ao Sr. Ítalo Rodrigo Paulino de
Arruda e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA
concede título de cidadão carpinenses a Sra. Mirian Miranda Siqueira e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 062/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES
estabelece prazo para pagamento dos artistas locais contratados em conformidade com a lei
municipal de nº 1.510 de 4 de julho de 2013.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 191/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer
que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição
no sentido de que o mesmo, providencie a conclusão do calçamento e saneamento da Rua Padre
Genario Augusto de Melo, no Bairro das Três Marias.

REQUERIMENTO Nº 192/2023 de autoria do VEREADOR JOSEILDO PEREIRA DE MELO,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Travessa
Tiradentes, na Senzala.

REQUERIMENTO Nº 193/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, requer que
seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no
sentido de que o mesmo, providencie a manutenção e troca dos equipamentos danificados da
academia da cidade, próximo à residência de Lebre.

REQUERIMENTO Nº 194/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer
que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição
no sentido de que o mesmo, providencie o complemento do calçamento da rua Manoel Ferreira da
Silva, no Bairro Cajá, que em frente a área verde.