PAUTA DA 09 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª LEGISLATURA DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023
PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA
ARAÚJO PINTO LAPA concede título de cidadão carpinenses ao Sr. Deoclides de Andrade Lima
Filho e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO
PEREIRA JÚNIOR concede título de cidadão carpinenses ao Sr. Pastor Danilo Chaves Gomes
da Silva e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 058/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA que
denomina de Rua Vitório Ferreira dos Santos, a Rua projetada B no loteamento Carvel, localizada
no Bairro Santo Antônio, e dá outras providencias.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE
SOUZA fica concedido título de cidadão carpinense ao senhor Severino Francisco da Luz Filho e
dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ
BEZERRA DE FREITAS concede título de cidadão carpinenses ao Sr. Antônio Francisco Ferreira
e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS
SANTOS AMORIM concede título de cidadão carpinenses ao Sr. João Marcelo Farias de Araújo
dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO
NASCIMENTO concede título de cidadão carpinenses ao Sr. Samuel Higino Pereira de Sousa e
dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 051/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE
OLIVEIRA fica denominada de rua Cláudio Mota Ribeiro de Andrade a rua 35 do loteamento
Santa Cruz, última rua a esquerda da avenida de Santana e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 057/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS
AMORIM Cria o Selo “Empresa amiga da escola” a ser concedida a pessoas jurídicas de direito
privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da
educação pública no âmbito do município de Carpina.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA fica
autorizado ao poder executivo a criação no âmbito municipal do programa CNH social, que
concede acesso gratuito aos serviços de habilitação para pessoas de baixa renda e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº 053/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS
AMORIM institui o Projeto “Alegria na Praça” no Município do Carpina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 054/2023 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA
concede a gratuidade no transporte coletivo municipal às pessoas com deficiências e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº 055/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE
OLIVEIRA denomina de rua Pastor José Pedro da Silva a rua Projetada 01 no Loteamento Prata
Fina no bairro Santa Cruz e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 056/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES
fica denominado de Pedro Higino Tavares Filho, sétima travessa da quadra 23 da rua capitão
Osvaldo Freire no bairro do Caja e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS
SANTOS AMORIM concede título de cidadão carpinenses ao Sr. José Nivaldo Morais Gomes dos
Santos e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA
concede título de cidadão carpinense a Sra. Jaciene Santos de Lima e dá outras providências
REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 150/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, realize a conclusão da quadra da Escola Maria
Anunciada Pinheiro Dias.

REQUERIMENTO Nº 151/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS
AMORIM, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do
Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde
ofereça atendimento médico na comunidade de Limeira Grande, uma vez na semana a cada 15
dias.

REQUERIMENTO Nº 152/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA
JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do
Carpina, e ao secretário de Obras, ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO proposição no
sentido de que os mesmos, realize o calçamento das Ruas 1, 2, 3, 4 e 5 do Loteamento Triunfo,
no Carneiro Leão

REQUERIMENTO Nº 153/2023 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao
secretário de Obras, ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido que os
mesmos, tomem medidas cabíveis solicitando um mutirão de iluminação pública do bairro Novo e
loteamento Santana.

REQUERIMENTO Nº 154/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao
secretário de Obras, ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido que os
mesmos, realizem os calçamentos de todas as ruas do loteamento Aparecida.

REQUERIMENTO Nº 155/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer
que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao
secretário de Obras, ao Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO proposição no sentido que os
mesmos, viabilize e execute o asfalto da estrada que dá acesso a comunidade da Aparecida.

REQUERIMENTO Nº 156/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer
que seja oficiado ao Sr. SAMUEL HIGINO, secretário de administração, e ao Sr. JOSIAS
MARQUES, Secretário de Desenvolvimento Social, proposição no sentindo de que os mesmos,
possam reativar o conselho municipal das pessoas com deficiência.

REQUERIMENTO Nº 157/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIA, requer que
seja oficiado ao Exmo. Sr. Gerente da COMPESA, proposição no sentido de que o mesmo,
providencie restauração da pavimentação asfáltica em frente as Casas Bahia.

REQUERIMENTO Nº 158/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, requer
que seja concedido nos anais da Câmara Municipal, voto de aplauso ao Exmo. Sr. MÁRIO
SILVA, radialista da rádio 104.9 FM da cidade do Carpina