PAUTA DA 05 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº002/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO cria o fundo de honorários sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbências aos procuradores, advogados e assessores jurídicos do município de Carpina-PE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/2024 de autoria da MESA DIRETORA dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores da câmara municipal ao salário-mínimo nacional e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2024 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA denomina de rua Hilton Correia de Melo a rua I do loteamento Carneiro Leão e dá outras providências.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 de autoria da MESA DIRETORA que concede gratificação especial ao servidor efetivo por formação acadêmica.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 039/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA proíbe a venda, fabrico, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS fica concedido o título de utilidade pública à Associação Desportiva Gol de Letra (A.D.G.L) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº003/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO altera a Lei Municipal nº 1.574 de 30 de dezembro de 2014 e dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância do município do Carpina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 063/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA esta Lei institui o Estatuto Municipal da igualdade Racial e objetiva a superação da discriminação racial.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 023/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Educação, em caráter de urgência viabilize reparos de pintura e telhado na creche Santa Teresinha, assim como o funcionamento dos ar condicionados que encontram-se instalados mas sem funcionar, pintura em todo prédio, pavimentação e coberta do local que se encontra o único parquinho da creche, material para que as professoras façam novas decorações, retiradas de matérias desnecessários no pátio e local próximo aos sanitários das crianças. Solicitamos também, tapetes para sanitários

e sacos de chão (vimos restos de toalha de banho no local servindo de saco de chão). Não é preciso ressaltarmos a necessidade de um ambiente leve e adequado para que os professores e crianças possam desenvolver as atividades de forma próspera e cognitiva no desenvolvimento de todos.

REQUERIMENTO Nº 024/2024 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a aquisição de uma UTI móvel. Veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergência pré-hospitalares ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos.

REQUERIMENTO Nº 025/2024 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através das Secretarias de Obras e de Turismo, Cultura e Esportes, providencie a pintura geral do ginásio municipal já que vemos os desgastes do piso do local, e dos arredores internos e externos da quadra.

REQUERIMENTO Nº 026/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos tomem medidas cabíveis objetivando a construção de uma ciclofaixa para a cidade de Carpina.

REQUERIMENTO Nº 027/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a limpeza, capinação e retirada de entulho na Avenida da Bandeira, próximo a Essênce Pilates no Bairro São Sebastião.