PAUTA DA 09 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº014/2024 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito do município de carpina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº015/2024 de autoria da MESA DIRETORA que regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Carpina – Pernambuco.

PROJETO DE LEI Nº016/2024 de autoria da MESA DIRETORA que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Carpina – Pernambuco.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº005/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº007/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO institui o Piso Salarial dos profissionais da educação básica do município nos termos da Lei nº 11.738/2008, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº010/2024 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA Institui a política de conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno – promoção 3D, no município de carpina.

PROJETO DE LEI Nº012/2024 de autoria do VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA fica denominada de Rua Domingo Sávio a Terceira rua à direita após o Cemitério Campo da Saudade no Loteamento Teto do Povo 3 no Bairro Santo Antônio.

PROJETO DE LEI Nº013/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA e GUILHERME DIÓGENES FERREIRA E SILVA dispõe sobre a criação da Feira Multicultural no município de Carpina e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA concede título de cidadão carpinenses a Drª Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº009/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO denomina de rua Hilton Correia de Melo a rua I do loteamento Carneiro Leão e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº011/2024 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA Fica concedido o título de utilidade pública a Associação dos Autistas de Carpina.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº024/2024 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a aquisição de uma UTI móvel. Veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergência pré-hospitalares ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos.

REQUERIMENTO Nº028/2024 de autoria da VEREADORA KASSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras e Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos, disponibilizem de imediato, maquinário para passar na rua José Jerônimo de Souza, conhecida como estrada do feiticeiro, situada no Bairro Novo, nas proximidades da UPA-E, com vias de trazer solução imediata para a rua que encontra-se esburacada pela falta de calçamento e impedindo o trânsito de veículos na localidade, prejudicando os moradores ali residentes que constantemente pedem por uma solução.

REQUERIMENTO Nº029/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie melhorias na estrutura do Mercado Público.

REQUERIMENTO Nº030/2024 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a construção do calçamento e saneamento na parte final da rua Manoel Américo no Carneiro Leão.

REQUERIMENTO Nº031/2024 de autoria do VEREADOR CLODOALDO BRAZ DA SILVA LIMA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua José Pereira Barbosa, no bairro São José.

REQUERIMENTO Nº032/2024 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o serviço de coleta do lixo na comunidade de Três Paus.