PAUTA DA 07 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024
PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº011/2024 de autoria do VEREADOR SEVERINO BORGES DA SILVA Fica
concedido o título de utilidade pública a Associação dos Autistas de Carpina.

PROJETO DE LEI Nº012/2024 de autoria do VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZAA fica
denominada de Rua Domingo Sávio a Terceira rua à direita após o Cemitério Campo da Saudade
no Loteamento Teto do Povo 3 no Bairro Santo Antônio.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA
ARAÚJO PINTO LAPA concede título de cidadão carpinenses a Drª Ana Lúcia Bernardo de
Almeida Nascimento e dá outras providências.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº002/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO cria o fundo de honorários
sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbências aos procuradores,
advogados e assessores jurídicos do município de Carpina-PE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº007/2024 de autoria da MESA DIRETORA que concede gratificação
especial ao servidor efetivo por formação acadêmica.

PROJETO DE LEI Nº008/2024 de autoria da MESA DIRETORA dispõe sobre a readequação dos
vencimentos dos servidores da câmara municipal ao salário-mínimo nacional e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº009/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
denomina de rua Hilton Correia de Melo a rua I do loteamento Carneiro Leão e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº010/2024 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO
LAPA Institui a política de conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e
leite materno – promoção 3D, no município de carpina.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº063/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO
LAPA dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com
deficiência permanente em âmbito municipal.

REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº024/2024 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES,
requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina,
proposição no sentido de que o mesmo, providencie a aquisição de uma UTI móvel. Veículo
destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergência pré-hospitalares
ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos.