PAUTA DA 03 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº001/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº003/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO altera a Lei Municipal nº 1.574 de 30 de dezembro de 2014 e dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância do município do Carpina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA esta Lei institui o Estatuto Municipal da igualdade Racial e objetiva a superação da discriminação racial.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 063/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA que altera artigos da lei 1.585 de 03 de julho de 2015, que regulamenta o serviço de taxi no município de Carpina/PE.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS fica concedido o título de utilidade pública à Associação Desportiva Gol de Letra (A.D.G.L) e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 005/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o pagamento do incentivo adicional aos Agentes de Combate a Endemias (ACEs), previstos nas leis nº 8.142/1990; 12.994/2014; 11.350/2006; a Lei Complementar n° 141/2012; as Portarias nº 215/2016; 1.378/GM/MS; 1.025/GM/MS; 1.761/07; 1.234/08; 2.008/09; 3.178/10; 1.599/11; 215/2015/GM/MSE; 3.086/24; o Decreto nº 1.232/1994 e 8.474/2015

REQUERIMENTO N 006/2024 de autoria do VEREADOR ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, requer que seja concedido VOTO DE APLAUSOS, ao jornalista Elielson Leandro de Lira Lima, do blog do Elielson.

REQUERIMENTO Nº 012/2024 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUZA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a poda e manutenção da árvore que se encontra na Av. José Otávio, de frente a autoescola Zanatta.

REQUERIMENTO Nº 013/2024 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a limpeza geral no matagal na entrada do Carneiro Leão, entulhos e metralhas na frente da subestação da Celpe na entrada do Carneiro Leão, e em todas as ruas da comunidade, como também colocação de lâmpadas em led em todas as ruas do loteamento, este serviço de mutirão deverá ser feito com urgência.

REQUERIMENTO Nº 014/2024 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Mariza Maria de Souza, no Loteamento Santana.

REQUERIMENTO Nº 015/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da rua 05, localizada no bairro de Três Marias.

REQUERIMENTO Nº 016/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a Ilma. Sra. IZAURA PESSOA, Secretária da Mulher, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem a implementação da Casa da Mulher no município de Carpina.

REQUERIMENTO Nº017/2024 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras, providencie a piçarragem e envio da máquina de terraplanagem nas estradas da zona rural, que dão acesso às comunidades de Caramuru e Caraúba Torta.

REQUERIMENTO Nº 018/2024 de autoria da VEREADORA KASSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO proposição no sentido de que os mesmos, intervenham na situação da rua projetada 10, Santo Antônio, loteamento Quinta do Rosário, pois a mesma encontra-se com problemas sérios na iluminação e a falta de calçamento o que ocasiona muitos buracos que torna dificultoso o trânsito para carros e também para pedestres.

REQUERIMENTO Nº 019/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido de que os mesmos tomem medidas cabíveis objetivando a pavimentação asfáltica das Ruas José Jaime Coutinho dias, Rua Doutora Hercília Aranha de Moura (rua do cajueiro), Rua Maria Anunciada Pinheiro Dias e Rua Ismael Ribeiro de Melo (Rua 10) no Bairro novo – Jardim Neópolis.