PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª LEGISLATURA DE 2025

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI nº 007/2025 de autoria do VEREADOR DR. PAULO Declara patrimônio

histórico, cultural e imaterial evento católico Sede Santos, promovido pela Renovação Carismática

Católica (RCC) da Diocese de Nazaré na cidade do Carpina-PE, e dá outras providências.

PARA ÚNICA DUSCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI nº 019/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a utilização de

luminárias de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e

condomínios no Município de Carpina, sobre padronização de calçadas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº 020/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o plano de

incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao programa federal

“Minha Casa, Minha Vida” – recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, autoriza o

executivo a doar áreas de propriedade do município; institui isenção de tributos para operações

vinculadas ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, nas condições especificadas, e dá

outras providências.

PARA 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2025 de autoria do VEREADOR FARAÓ É

concedido o Título de Cidadão Carpinense ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas pelos relevantes

serviços prestados.

PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI nº 006/2025 de autoria do VEREADOR JÚNIOR DE SALETE Dispõe sobre a

ampla publicidade de cartazes e card com número para ligação e mensagens de WhatsApp para

denúncia de violência contra mulher, e da outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº066/2025 de autoria do VEREADOR CHIC DO CAMARÃO, requer que seja

oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do

Carpina, ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário de Obras, e a Ilma. Srª RAFAELA, Secretária de

Indústria e Comércio, proposição no sentido que os mesmos, providenciem a construção e

revitalização de um espaço adequado para os ambulantes na Avenida Estácio Coimbra as margens

da linha férrea.

REQUERIMENTO Nº067/2025 de autoria do VEREADOR JUNIOR DE SALETE, requer que seja

concedido VOTO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Tiago Grassi, Secretário de Obras e Infraestrutura,

pelo esforço e serviços prestados ao povo carpinense através da secretaria municipal.

REQUERIMENTO Nº068/2025 de autoria da VEREADORA WEDJA DE BILA, requer que seja

oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do

Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o calçamento e saneamento da rua

Santa Catarina, no bairro Santa Cruz que fica interligada com a Av. Professora Amelia Lemos,

essas ruas dão acesso aos bairros, IPSEP e Madre Rosa, facilitando o deslocamento da populaçãoque segue no sentido do Bairro Novo, UPA, e Cidades circunvizinhas como Tracunhaém e Nazaré

da Mata.

REQUERIMENTO Nº069/2025 de autoria do VEREADOR DR. PAULO, requer que seja oficiado a

Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina,

proposição no sentido que a mesma, providencie a construção de uma pista de corrida de 400

metros com o objetivo de favorecer a prática esportiva em nosso município.

REQUERIMENTO Nº070/2025 de autoria do VEREADOR DR. WAGNER, requer que seja oficiado

a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina,

proposição no sentido que a mesma, regularize a situação do transporte escolar dos alunos

residentes no bairro do Cajá, entendendo que os memos precisam se deslocar de suas residências

até as escolas no raio de 2km, nesse sentido solicito providências de fornecimento e permanência

deste transporte.

REQUERIMENTO Nº071/2025 de autoria do VEREADOR GASPAR DA AMBULÂNCIA, requer

que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do

Município do Carpina, proposição no sentido que a mesma, providencie o saneamento e

pavimentação das ruas Mariza Maria de Sousa e décima travessa da rua Sizenando Carneiro Leão.

Ambas situadas no Loteamento Santana.

REQUERIMENTO Nº072/2025 de autoria da VEREADORA KÁSSIA DO MOINHO, requer que seja

oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do

Carpina, proposição no sentido que a mesma, através da Secretaria competente, providencie a

adoção de medidas para garantir a inclusão de mulheres no efetivo da Guarda Municipal, por meio

da reestruturação do quadro atual disponibilizando vagas para o sexo feminino..

REQUERIMENTO Nº073/2025 de autoria do VEREADOR HEITOR LAPA, requer que seja oficiado

a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina,

proposição no sentido que a mesma, através da Secretária Municipal de Educação, apresente

informações e ações em relação aos uniformes escolares do ano de 2025 que ainda não foram

entregues. Haja visto já estarmos no início do mês de abril, o atraso na entrega dos uniformes

escolares chama atenção. Portando, venho requerer que essa situação seja resolvida com a maior

brevidade possível e que seja enviado a essa casa as informações concernentes à aquisição

desses itens como licitação e data para entrega dos novos uniformes escolares.

REQUERIMENTO Nº074/2025 de autoria do VEREADOR DR FERNANDO, requer que seja

oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do

Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Infraestrutura, proposição no

sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da

Rua José Sales de Lima, conhecida popularmente como a antiga Rua do Lava Jato.