PAUTA DA 02 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 048/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui o programa de atenção integral ao autismo no município de carpina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DA SOUZA autorize o município de carpina e cria a ouvidoria itinerante de saúde e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR fica concedido título de cidadão carpinense ao Sr. Márcio Roberto de Santana e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 050/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA fica autoriza o Poder Executivo a institui a ação Ronda Maria da Penha, que atuara no atendimento às mulheres vítimas de violência e que possuam medida preventiva em visitas domiciliares.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui o programa de atenção integral ao autismo no município de carpina e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA fica concedido título de cidadão carpinense ao cantor, compositor e produtor Geraldo Severino Ferreira Júnior, conhecido como Juni Apaggíju.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS fica concedido título de cidadão carpinense ao Sr. James Ataíde de Morais pelos relevantes serviços prestados ao Município de Carpina.

PROJETO DE LEI Nº 040/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA institui a semana do meio ambiente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM institui a política de transparência nas obras públicas municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no município do Carpina/PE.

PROJETO DE LEI Nº 043/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM autoriza o Poder Executivo a instituir noções dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de ensino fundamental no município do Carpina e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA fica concedido título de cidadão carpinense a Sra. Ana Wilma Tavares de Oliveira e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 047/2023 de autoria da MESA DIRETORA dispõe sobre a readequação dos vencimentos dos servidores da câmara municipal ao salário-mínimo nacional e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Declara Patrimônio Cultural Imaterial Histórico do Município do Carpina “A Associação Escola de Samba Estudantes do Santo Antônio e da outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR institui o dia do evangélico na Câmara Municipal do Carpina, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 035/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui o selo empresa amiga e protetora da vida animal, no município do Carpina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2023 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA institui o protocolo “não se calem” que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em todo território municipal.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM concede o título de cidadão do município de Carpina/PE ao Sr. Eduardo Maciel Campos Izidoro e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2023 de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA concede o título de cidadão do município de Carpina/PE a Sra. Maria Germano Tenório (Galega da Pamonha) e dá outras providências

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 114/2023 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, secretário de obras, proposição no sentido de que os mesmos tomem as medidas cabíveis objetivando a construção do pórtico com o nome da cidade de Carpina.

REQUERIMENTO Nº 115/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, e a Ilma. Sra. JACILENE SILVA, secretária de saúde, proposição no sentido de que os mesmos, possam fazer o pagamento do piso salarial da enfermagem para nossos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

REQUERIMENTO Nº 116/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie uma ambulância UTI móvel. Veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos.

REQUERIMENTO Nº 117/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da secretaria de obras e infraestrutura, realize reparos no calçamento da Av. Capitão Osvaldo Freire.

REQUERIMENTO Nº 118/2023 de autoria da VEREADORA WEDJA OLIVEIRA DE SOUSA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, prefeito do Carpina,

proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção do posto de saúde na Rua Padre Machado no Bairro Santo Antônio, através de emenda Nº 27180014 de autoria do Deputado Federal Augusto Coutinho, para melhor atender a população carpinense.

REQUERIMENTO Nº 119/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, institua a Patrulha Maria da Penha.

REQUERIMENTO Nº 120/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie o calçamento da Rua 05 no Bairro de Jardim Neópolis.

REQUERIMENTO Nº 121/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JUNIOR, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO, proposição no sentido de que os mesmos, providenciem o calçamento do final da Rua Paulo Tavares de lima e sua paralela no Carneiro Leão, logo após acabar o calçamento.

REQUERIMENTO Nº 122/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de um banheiro e um mercado público na rua da feirinha.

REQUERIMENTO Nº 123/2023 de autoria do VEREADOR MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento das ruas do Loteamento Quinta do Rosário.