PAUTA DA 04 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 007/2024 de autoria da MESA DIRETORA que concede gratificação especial ao servidor efetivo por formação acadêmica.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº003/2024 de autoria do PODER EXECUTIVO altera a Lei Municipal nº 1.574 de 30 de dezembro de 2014 e dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância do município do Carpina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 063/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.

PROJETO DE LEI Nº 006/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA esta Lei institui o Estatuto Municipal da igualdade Racial e objetiva a superação da discriminação racial.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS fica concedido o título de utilidade pública à Associação Desportiva Gol de Letra (A.D.G.L) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 de autoria da MESA DIRETORA que altera a lei 1.934 de 10 de abril de 2023.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA que altera artigos da lei 1.585 de 03 de julho de 2015, que regulamenta o serviço de taxi no município de Carpina/PE.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 018/2024 de autoria da VEREADORA KASSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO proposição no sentido de que os mesmos, intervenham na situação da rua projetada 10, Santo Antônio, loteamento Quinta do Rosário, pois a mesma encontra-se com problemas sérios na iluminação e a falta de calçamento o que ocasiona muitos buracos que torna dificultoso o trânsito para carros e também para pedestres.

REQUERIMENTO Nº 019/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, proposição no sentido de que os mesmos tomem medidas cabíveis objetivando a pavimentação asfáltica das Ruas José Jaime Coutinho dias, Rua Doutora Hercília Aranha de Moura (rua do cajueiro), Rua Maria Anunciada Pinheiro Dias e Rua Ismael Ribeiro de Melo (Rua 10) no Bairro novo – Jardim Neópolis.

REQUERIMENTO Nº 020/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo,

REQUERIMENTO Nº 021/2024 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie uma cadeira odontológica para o posto de saúde do Loteamento Santana.

REQUERIMENTO Nº 022/2024de autoria do VEREADOR MARCELO JOSÉ DA SILVA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o calçamento e saneamento da Rua Severino Gomes de Freitas, no Bairro das Três Marias.