PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª LEGISLATURA DE 2025

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI nº 015/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Isenta contribuintes da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências

PROJETO DE LEI nº 016/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Institui no âmbito do Município do Carpina o “Programa Voluntário de Apoio Escolar”, para atender alunos da rede municipal de ensino com deficiência, síndromes ou mobilidade reduzida, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI nº 003/2025 de autoria da MESA DIRETORA Institui o serviço voluntário no âmbito da Câmara Municipal do Carpina.

PARA 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI nº 014/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Procuradores do Município de Carpina e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2025 de autoria da MESA DIRETORA Cria a Escola do Legislativo de Carpina, no âmbito da Câmara Municipal de Carpina, e dá outras providências.

PARA 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

#NÃO TEM#

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº020/2025 de autoria do VEREADOR FARAÓ, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a iluminação do campo da Senzala, localizado na rua Antônio Cavalcante de Albuquerque.

REQUERIMENTO Nº021/2025 de autoria do VEREADOR DR. PAULO FERNANDO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a construção, na praça em frente a escola Joaquim Olavo, na Avenida Getúlio Vargas, da Estação do Estudante, com estrutura coberta e moderna, oferecendo um local adequado e seguro para o embarque dos estudantes que utilizam transporte público municipal.

REQUERIMENTO Nº022/2025 de autoria do VEREADOR CHIC DO CAMARÃO, requer que à Mesa Diretora que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja concedido VOTO DE APLAUSOS a família fundadora da Fábrica Doce Praeira, pela contribuição profissional no atendimento à população Carpinense, iniciando suas atividades no ano de 1950.

REQUERIMENTO Nº023/2025 de autoria do VEREADOR VÉI DO ÔNIBUS, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a manutenção da iluminação nos postes que dão acesso de jardim a vila de Caraúba Torta na zona rural do município.

REQUERIMENTO Nº024/2025 de autoria do VEREADOR DR. FERNANDO AUGUSTO, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do

Município do Carpina, e ao Ilmo. Sr. TIAGO GRASSI, Secretário Municipal de Infraestrutura, proposição no sentido de que os mesmos providenciem a construção do calçamento, drenagem e iluminação da rua em frente ao posto de saúde do bairro do Carneiro Leão e da rua Firmo Mendonça Rangel, conhecida como rua E no mesmo bairro.

REQUERIMENTO Nº025/2025 de autoria do VEREADOR HEITOR LAPA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, apresente uma proposta de planejamento referente à realocação e adequação dos vendedores ambulantes que foram removidos de suas localidades e agora encontram-se nas proximidades da linha do trem. Como também providencie a apresentação do projeto voltado para a instalação desses comerciantes em locais fixos, de modo a possibilitar a continuidade de suas atividades.

REQUERIMENTO Nº026/2025 de autoria do VEREADOR GASPAR DA AMBULÂNCIA, requer que seja oficiado a Exma. Sra. MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA, Prefeita do Município do Carpina, proposição no sentido de que a mesma, solicitando a pavimentação e calçamento da rua Manoel Max e rua Matilde Severina Pereira, localizadas no bairro Nossa senhora Aparecida.