PAUTA DA 05 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE #NÃO TEM#

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO #NÃO TEM#

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO #NÃO TEM#

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências.

EMENDAS APRESENTADAS NA SESSÃO PASSADA

VEREADOR ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO

Emenda supressiva 001/2023 – Suprime o artigo 92 – 0% – não foi aprovada

Emenda aditiva 001/2023 – Cria ação para promover políticas públicas apara animais – aprovada

VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM

Emenda modificativa 001/2023 – Modifica o artigo 92 – 5% – Faltou ser discutida

Emenda aditiva 002/2023 – Cria ações na secretaria da mulher – – aprovada

Emenda aditiva 003/2023 – Cria ação para implantação de centro esp. médico da criança –– aprovada

VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA

Emenda modificativa 002/2023 – Modifica o artigo 92 – 7% – Faltou ser discutida

Emenda modificativa 003/2023 – Modifica o artigo 100 –– aprovada

Emenda modificativa 004/2023 – Modifica o artigo 26 –– aprovada

Emenda modificativa 005/2023 – Modifica o artigo 103 –– aprovada

Emenda modificativa 006/2023 – Modifica o artigo 104, §2 –– aprovada

Emenda modificativa 007/2023 – Modifica o artigo 94 –– aprovada

Emenda modificativa 008/2023 – Modifica o artigo 95 –– aprovada

Emenda supressiva 002/2023 – Suprime o parágrafo único de todo o artigo 27 –– aprovada

Emenda supressiva 003/2023 – Suprime todo o artigo 99 –– aprovada

Emenda aditiva 004/2023 –. Acrescenta ação na defesa civil para aquisição de veículo – Faltou ser discutida

Emenda aditiva 005/2023 – Acrescenta ação na defesa civil para comprar equipamentos – Faltou ser discutida

Emenda aditiva 006/2023 – Cria ação e descrição de segurança pública – Faltou ser discutida

Emenda aditiva 007/2023 – Acrescenta ação na educação para garantir a manutenção dos transportes universitários –– aprovada

Emenda aditiva 008/2023 – Acrescenta ação na saúde para incluir animais domésticos no rol de iden. e acomp. Dos agentes comunitários de saúde. –– aprovada

Emenda aditiva 009/2023 – Acrescenta ação na saúde para criação do centro de zoonoses –– aprovada

Emenda aditiva 010/2023 – Acrescenta ação na saúde para desenvolvimentos de atendimento prioritários aos portadores das síndromes respiratórias –– aprovada

Emenda aditiva 011/2023 – Acrescenta ação na saúde para desenvolver triagem oftalmológica dos estudantes das series iniciais –– aprovada

Emenda aditiva 012/2023 – FOI RETIRADA

Emenda aditiva 013/2023 – Acrescenta ação na saúde para reativar laboratório municipal –– aprovada

Emenda aditiva 014/2023 – FOI RETIRADA.

EMENDAS APRESENTADAS NA SEGUNDA DISCUSSÃO

VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA

Emenda aditiva 015/2023 – Acrescenta na ação da educação distribuição de kits materiais didáticos.

Emenda aditiva 016/2023 – Acrescenta na ação da educação a manutenção dos calendários das festividades cívicas.

Emenda aditiva 017/2023 – Acrescenta na ação da educação para promover nas creches e escolas um ambiente lúdico, parquinhos e brinquedotecas.

Emenda aditiva 018/2023 – Acrescenta na ação de educação a ampliação para contratação de psicólogas, assistentes sociais e etc.

Emenda aditiva 019/2023 – Acrescenta na ação da educação a contratação de profissionais de libras nas unidades educacionais.

Emenda aditiva 020/2023 – Acrescenta na ação da cultura a execução e patrocínio da semana do evangélico no município.

Emenda aditiva 021/2023 – Acrescenta na ação da cultura a executar projetos de escolinhas de futebol nos bairros.

Emenda aditiva 022/2023 – Acrescenta na ação da cultura a restauração, manutenção e promoção do museu da cidade.

Emenda aditiva 023/2023 – Acrescenta na ação de urbanismo, obras… aquisição de veículo para iluminação pública.

Emenda aditiva 024/2023 – Acrescenta na ação de urbanismo, obras… construção do pórtico da cidade.

Emenda aditiva 025/2023 – Acrescenta na ação de urbanismo, obras… adequação ao §1º ao art. 19º da lei complementar 005/2014.

Emenda aditiva 026/2023 – Acrescenta na ação de urbanismo, obras… reforma e padronização das paradas de ônibus da cidade.

Emenda aditiva 027/2023 – Acrescenta na ação de urbanismo, obras… tombamento e manutenção do acervo ambiental da cidade.

Emenda aditiva 028/2023 – Acrescenta na ação da agricultura… promove o banco de oportunidade municipal…

Emenda aditiva 029/2023 – Acrescenta na ação da agricultura… incentivar a agricultura familiar nas localidades rurais

Emenda modificativa 009/2023 – Cria a ação e descrição de segurança pública e separa das atribuições da defesa civil.

Emenda modificativa 010/2023 – Separa das atribuições da defesa civil, da segurança pública, criando ação e descrição distintas.

Emenda modificativa 011/2023 – Modifica a redação do art. 63

VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA

REQUERIMENTOS #