PAUTA DA 17 REUNIÃO ORDINÁRIA

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º LEGISLATURA DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR institui o dia do evangélico na Câmara Municipal do Carpina, e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM concede o título de cidadão do município de Carpina/PE ao Sr. Rafael Francisco dos Santos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2023 de autoria do VEREADOR ERLADO JOSÉ DO NASCIMENTO fica instituído no calendário oficial do Município o dia da bíblia e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2023 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA institui o selo empresa amiga e protetora da vida animal, no município do Carpina e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA institui o dia municipal de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e da outras providências

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/2023 de autoria do VEREADOR ERLADO JOSÉ DO NASCIMENTO fica instituído projeto legislativo nas escolas e da outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO 016/2023 de autoria do VEREADOR ERLADO JOSÉ DO NASCIMENTO concede título de cidadão carpinense ao Sr. Gileno Gomes Coelho, Tenente Coronel da Polícia Militar de Pernambuco.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 017/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR conceder título de cidadão carpinense ao Sr. Claudinei Novato e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 018/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR concede título de cidadão carpinense ao Sr. Olavo Faustino de Oliveira, “Oficial do exército Brasileiro” e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 de autoria do VEREADOR ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO dispõe sobre a autorização para inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos públicos do município de Carpina.

PROJETO DE LEI Nº 033/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM denominar de rua Rinaldo Luiz Amorim à rua V, Vila da Cohab 1 no bairro Santo Antônio e dá outras providências.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA declara patrimônio histórico, cultural e imaterial, a e tradicional festa de são josé da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS, Declara Patrimônio Cultural Imaterial Histórico do Município do Carpina “A Associação Escola de Samba Estudantes do Santo Antônio e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA fica autorizado o Poder Executivo instituir na disciplina de história, ministrada na rede pública municipal de ensino do município de Carpina/PE o tema “HISTÓRIAS DO MUNICÍPIO DE CARPINA”, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 099/2023 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA,Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize capinação e manutenção do letreiro de Carpina, localizado no Bairro Novo, próximo ao Shopping Carpina.

REQUERIMENTO Nº 100/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL LUIZ FERREIRA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, realize a capinação na Rua José Bonifácio, no bairro cajá.

REQUERIMENTO Nº 101/2023 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR ,requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina e Secretaria de obras, proposição no sentido de que os mesmos, realizem obras de revitalização e manutenção das principais praças do centro de nossa cidade, todas estão precisando desses cuidados.

REQUERIMENTO Nº 102/2023 de autoria da VEREADORA ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, através das Secretarias de Meio Ambiente e Secretaria de Obras, realizem serviços de reparo e manutenção, através de limpeza, capinação, pintura, troca de iluminação das áreas concernentes, corredor da linha do trem que passa pelo centro da cidade e da rua dos Tamarindos.

REQUERIMENTO Nº 103/2023 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e a Secretaria de saúde, proposição no sentido de que os mesmos, disponibilizem transporte no período noturno para os pacientes de quimioterapia que sai de Carpina para Recife.

REQUERIMENTO Nº 104/2023 de autoria do VEREADOR ELITON LOPES DE SOUZA, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Manuel Severino da Silva, prefeito do município, e a secretária de Saúde, Exma. Sr. Jacilene Botafogo, proposição no sentido de que os mesmos possam garantir aos portadores de deficiência uma sala nas UBS, para os mesmos utilizarem como trocadores para suas necessidades.

REQUERIMENTO Nº 105/2023 de autoria do VEREADOR MANOEL FRANCISCO NUNES NETO, requer à mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Manuel Severino da Silva, prefeito do município, junto com a Secretaria de obras, proposição no sentido de que os mesmos venham a colocar piçarro nas comunidades de Caramuru e Caraúba Torta na Zona Rural.