Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Câmara de Carpina realiza 21ª Reunião Ordinária nesta terça-feira
Câmara de Carpina realiza 21ª Reunião Ordinária nesta terça-feira
Publicado em 11 de agosto de 2026, por Comunicação Legislativa | Categoria: Destaque
Câmara de Carpina realiza 21ª Reunião Ordinária nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Carpina realizará, nesta terça-feira (11), às 19h, a 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura, com projetos e requerimentos que tratam de diferentes áreas de interesse do município.
Entre as matérias que serão apresentadas no expediente está o Projeto de Lei do Executivo nº 25/2026, que institui o programa “CNH Social Carpina”, destinado a promover o acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação para mototaxistas de baixa renda residentes no município. Também serão lidos projetos relacionados ao monitoramento anual do Plano Municipal de Educação, à denominação de via pública e à concessão de Título de Cidadão Carpinense.
Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciarão o Projeto de Resolução nº 7/2026, que propõe alterações no Regimento Interno da Câmara, além do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, que altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município.
Outro destaque será o Projeto de Lei do Executivo nº 23/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027. A matéria será submetida à primeira discussão e votação durante a sessão.
A pauta contará ainda com uma série de requerimentos apresentados pelos vereadores, envolvendo solicitações nas áreas de infraestrutura, pavimentação, saneamento, drenagem, mobilidade e melhorias em diferentes bairros e localidades de Carpina, além de pedido de informações sobre contratações temporárias e a administração municipal.
A 21ª Reunião Ordinária acontecerá a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Carpina, dando continuidade aos trabalhos legislativos e à apreciação das matérias constantes na pauta oficial. 🏛️