A Câmara Municipal de Carpina realiza, nesta terça-feira, 20 de outubro, às 19h, a 31ª Reunião Ordinária, com uma pauta que reúne projetos de lei e requerimentos relacionados a habitação, educação, infraestrutura, orçamento público e proteção social.
Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria da vereadora Karol Cândido, que propõe reservar um percentual das unidades residenciais dos programas habitacionais do município para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar A matéria está prevista para primeira discussão e votação.
Também serão apreciados, em segunda discussão e votação, os projetos do Executivo que tratam da revisão do Plano Plurianual 2026/2029, com atualização para 2027, e da proposta que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2027.
A pauta conta ainda com requerimentos apresentados pelos vereadores Dr. Paulo Fernando, Chic do Camarão, Geo de Dedé Lanche, Dr. Wagner, Cássia do Moinho, Wedja de Bila, Xandinho e Gaspar da Ambulância. As solicitações abrangem obras de pavimentação, drenagem e saneamento, revitalização de espaço público, construção de quiosques e ações educativas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes.
Durante o expediente, também serão apresentados novos projetos encaminhados pelo Executivo Municipal envolvendo a reestruturação de cargos da Secretaria de Serviços Urbanos, alterações nas regras do transporte escolar e a criação da Política Municipal de Alfabetização. As matérias estão previstas para leitura.
A sessão será mais uma oportunidade para a discussão de propostas relacionadas a diferentes áreas da administração municipal e às demandas das comunidades de Carpina.
Câmara de Carpina, a casa de todos os carpinenses! 🏛️💙💚
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura —