Câmara de Carpina Vota Hoje Requerimento para Criação de Pensão para Filhos de Vítimas de Feminicídio – Câmara Municipal de Carpina

Câmara de Carpina Vota Hoje Requerimento para Criação de Pensão para Filhos de Vítimas de Feminicídio

Publicado em 25 de fevereiro de 2025, por Comunicação Legislativa | Categoria: Destaque

Nesta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Carpina coloca em votação um importante requerimento de autoria do vereador Guilherme de Lia. A proposta solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei que institui uma pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio no município.

O objetivo do requisito é garantir apoio financeiro às crianças e adolescentes que perderam suas mães em crimes de feminicídio, assegurando condições básicas de sobrevivência e amparo social. O benefício busca suprir necessidades essenciais dessas menores, proporcionando mais dignidade e segurança.

O requisito será analisado e debatido pelos vereadores durante a sessão ordinária de hoje. Caso aprovado, uma proposta será encaminhada ao Poder Executivo para que um projeto de lei seja elaborado e enviado à Câmara para tramitação.

A reforçar a iniciativa do Legislativo com a proteção das famílias afetadas pela violência de gênero, promovendo políticas públicas externas ao amparo das vítimas indiretas desse tipo de crime.


SUGIRA UM PROJETO


ENQUETE

Qual é o seu meio preferido para acompanhar as sessões legislativas da Câmara Municipal?

Ver resultados

Carregando ... Carregando ...

DESTAQUES



SESSÕES ONLINE

12ª Sessão Ordinária da Câmara de Carpina 14-05-2024
VER MAIS